Petição europeia pela protecção dos solos em marcha

Obter um milhão de assinaturas para parar a ocupação e degradação do solo é o objectivo da Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “People4Soil”, que será lançada esta quinta-feira, em Turim, a cidade italiana que vai receber o encontro “Terra Madre”, evento global de “Slow Food” para uma alimentação saudável, sustentável e justa.

A proposta de uma directiva-quadro do solo foi retirada da mesa de negociações em maio de 2014 após oito anos de oposição de um bloco minoritário de Estados Membros da União Europeia (UE).

«É evidente a falta de políticas europeias e regulamentos nacionais que garantam uma protecção adequada dos solos. É também evidente o fracasso das instituições europeias na adopção e implementação de uma verdadeira política de solos, que dê garantias da protecção dos solos para as gerações vindouras», refere a Quercus, em comunicado.

Um primeiro resultado positivo desta campanha já foi atingido pelos promotores de People4Soil, que foi o número surpreendente de organizações por toda a Europa que se associaram a esta iniciativa em prol dos solos da Europa.

Actualmente 350 organizações, de 26 Estados Membros da UE, estão envolvidas na rede e comprometidas com a campanha (Lista das organizações).

Construção, impermeabilização, erosão, diminuição do teor de matéria orgânica, perda de biodiversidade e contaminação estão a afectar a quantidade e qualidade do solo disponível para a sobrevivência humana. A construção e a impermeabilização das terras na Europa são a maior ameaça para os solos férteis. Todos os anos 1000 km2 de solo arável são cobertos por superfícies de betão e asfalto, o equivalente a cerca de 300 campos de futebol por dia.

Em toda a Europa quase 250.000 locais têm o solo contaminado e, apesar disso, a UE não tem qualquer programa de recuperação coerente e não tem regulamentação comum para evitar a poluição dos solos.

Os solos europeus contêm uma quantidade de carbono equivalente ao CO2 emitido pelos transportes, aquecimento, indústria e sector energético da Europa nos próximos 40 anos.

Solos saudáveis desempenham muitas funções essenciais na mitigação e adaptação aos efeitos das alterações climáticas, como inundações, ondas de calor e secas, alerta a Quercus.