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A Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), notificou esta semana o CITRI – Centro Integrado de Tratamentos de Resíduos Industriais que, com base nos resultados das diversas análises efectuadas aos resíduos provenientes de Itália, estes podem ser depositados em aterro.


Esta decisão surge no seguimento das diligências efectuadas pela IGAMAOT e pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Relativamente à caracterização física dos resíduos, os resultados finais apurados apontam para um alinhamento dos resíduos com a caracterização do refugo nacional proveniente das unidades de Tratamento Mecânico Biológico (TMB) a operar em Portugal continental.

Relativamente ao parâmetro COD (Carbono Orgânico Dissolvido), tanto as análises laboratoriais efetuadas em Itália, em Portugal, e ainda as efetuadas pelo CITRI, revelam valores em linha. Assim, considerada a sua caracterização e o seu local de deposição, a restrição ao parâmetro COD não é aplicável ao caso em análise.

A IGAMAOT, após consulta à APA, que é a Autoridade Nacional de Resíduos e responsável pelo licenciamento ambiental, considera que «o aterro em questão está tecnicamente preparado para receber estes resíduos, e que a licença ambiental respeitante a este tipo de resíduos (“não perigosos”) assim o permite».


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