O mercado Solar Térmico em Portugal

Texto: Vítor Júlio [Vice-presidente da APISOLAR]

O mercado vive da obrigatoriedade legislativa de instalação de Solar Térmica na nova construção, na base de m2 padrão por ocupante, mas num momento de construção em que os novos fogos licenciados são da ordem dos 10mil em 2016 (dados Destaque INE), e da dinâmica dos agentes de mercado, marcas e representantes, maioria associados da Apisolar, que se envolvem diretamente para motivar o consumidor com proposta atrativas que visam a retoma do negócio do parque edificado, a denominada reabilitação.

Num País com mais de 3,5 milhões de habitações, onde apenas 10% terão acesso aos benefícios na sua conta de energia por receber água quente gratuita do SOL, deveria existir muito maior pendor na comunicação e apoio direto ao Solar Térmico.

Nos últimos 5 anos, não existiu uma medida institucional, digna desse nome (no que respeita a montante e divulgação), que tivesse sido verdadeiramente orientada a promover esta tecnologia, de provas dadas e massivamente disseminada na capacidade técnica dos milhares de instaladores certificados para instalar Painéis Solares Térmicos em Portugal.

Note-se que a certificação pessoal foi eliminada, com a revogação do CAP Solar, ficando o mercado órfão de novos certificados ou renovação dos existentes.

Pelo exposto, é fácil de perceber que os resultados obtidos estão longe de ser os ideais ou os pretendidos.

À medida que nos afastamos dos idos anos de 2009 e 2010, Portugal distancia-se do rumo definido no Plano Nacional para a Eficiência Energética e Energias Renováveis, publicado a 10 de Abril de 2013, até 2016:

1. Duplicar a poupança energética através do Sistema de Eficiência Energética dos Edifícios, o que significa poupar 160.745 tep;
2. Aumentar em 72% a poupança energética através de solar térmico no programa Renováveis na Hora, diga-se evitar 73.607 tep.

Neste contexto, determinou-se que até 2020 devem instalar-se 2.214.282 m2 de sistemas solares térmicos, o que corresponde a um crescimento médio anual de 11,5% entre 2010 e 2020.

Ora, no final de 2016, o resultado acumulado não excede os 1.200.000 de m2 instalados em Portugal!

A posição dos nossos governantes, é a de que o Solar Térmico é uma tecnologia madura e a apoiar, mas em termos práticos, isso até agora não se tornou uma realidade. O novo governo apresentou projectos, como o “Programa Casa Eficiente”, mas terá de fazer mais e reafirmar-se como apoiante incondicional do Solar Térmico.

O utilizador Português já tem conhecimento da eficiência e dos benefícios da energia solar térmica, nomeadamente da capacidade em permitir independência energética, mas é fundamental não deixar estas vantagens serem esquecidas.

Porque não a criação de um incentivo financeiro ou de redução fiscal para quem instale novo sistema de energia Solar Térmica em habitações existentes? No final, seria menos combustível adquirido ao exterior, com claro pendor favorável na balança de transações, criando motivação no sector e o reavivar da economia real.

(Continua).

Este artigo foi publicado no Dossier Solar Térmico, na edição impressa da revista O Instalador de Março de 2017.

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