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O ministro do Ambiente reconheceu esta quarta-feira que, com o trabalho feito para tratar a poluição do rio Tejo, esperava ter mais resultados, mas realçou o aumento acentuado do número de acções de fiscalização efectuadas.


«Tinha a expectativa que, em face do trabalho produzido [para enfrentar os casos de poluição do Tejo], pudéssemos ter melhores resultados», o que significa que «tenho mais para fazer», disse João Matos Fernandes no Parlamento. 

Mas, salientou não haver «qualquer semelhança» entre as acções de fiscalização realizadas este ano e em 2016. 

Segundo o governante, em 2016, foram realizadas 37 fiscalizações, número que subiu para 242 em 2017. 

Quanto aos autos de notícia, passaram de 12 para 80, naquele período. 

O ministro do Ambiente falava na audição conjunta nas comissões do Orçamento e Finanças, de Economia, Inovação e Obras Públicas e de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2018. 

Vários deputados da oposição colocaram questões acerca dos casos de poluição do rio Tejo e da sua gestão em ano de seca severa, como Duarte Marques, do PSD, que teceu criticas à falta de acção na penalização dos prevaricadores na área do ambiente. 

O ministro explicou ainda que, até há um ano e meio atrás, a Inspecção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) levantava autos de notícia, mas eram «sanções acessórias e a eficácia era pequena». 

Para exemplificar a mudança, avançou que «há um mês e meio, foi detido um empresário» por ser poluidor reincidente, o que «nunca tinha acontecido». 

«Acredito que num ano de seca como este as coisas correram menos bem mas acredito que vamos ter mais sucesso», no futuro, salientou o ministro. 

Numa audição que se prolongou por cerca de seis horas, foram vários os temas tutelados pelo Ministério do Ambiente objecto de perguntas dos deputados, como os transportes - dos metros de Lisboa e Porto, à Soflusa -, mas também a habitação, conservação da natureza e os resíduos. 

João Matos Fernandes esteve na Assembleia da República acompanhado pelos seus secretários de Estado adjunto e do Ambiente, José Mendes, do Ambiente, Carlos Martins, da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e da Habitação, Ana Pinho.


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