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Empresas de captação de água contactadas pela Lusa têm registado um aumento de pedidos de furos privados neste outono devido à seca, mas há quem se queixe da morosidade do processo de licenciamento para fazer face a tanta procura.


«Temos tido realmente maior procura», confirmou à Lusa Inês Cordeiro, da Sondalis, uma empresa de Leiria especializada em furos com uma carteira de clientes em quase todos os distritos do país. 

No mesmo sentido, Joana Duarte, da Captágua, outra empresa com sede no distrito de Leiria e com clientes espalhados pelo continente, admitiu que, noutros anos, «se calhar nesta altura o negócio já estaria mais fraco, mas este ano ainda não se nota essa diminuição de trabalho». 

A lei obriga quem quer fazer um furo a proceder ao seu licenciamento através de um formulário electrónico submetido para aprovação à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que é também uma entidade fiscalizadora. 

O processo é simples, considerou Inês Cordeiro, salientando que só depois de autorizado se pode proceder ao furo e à exploração. 

A responsável considerou que, apesar do aumento de pedidos, o processo se mantém com a mesma demora na generalidade no país e que até está mais rápido no Alentejo, onde antes os processos de aprovação eram mais demorados, «talvez porque há maior sensibilidade» devido à situação de seca em que esta região se encontra. 

De acordo com dados da Agência Portuguesa do Ambiente, contidos no relatório do grupo de trabalho de apoio à Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, criada pelo Governo, entre 1 de Junho e 30 de Setembro foram feitos 3.467 novos furos para captação de água subterrânea. 

Os novos furos foram sobretudo realizados nas regiões hidrográficas do Norte (1.519), do Vale do Tejo (862) e do Centro (633) e tiveram menor expressão nas do Alentejo (314) e do Algarve (139). 

No relatório, o grupo de trabalho recomenda, entre várias medidas a curto prazo para fazer face à seca, que as novas captações de águas subterrâneas sejam licenciadas «apenas por autorização», tendo em conta «as disponibilidades existentes e a sustentabilidade de novas captações, atendendo aos níveis críticos em que se encontram as águas subterrâneas». 

Recomenda ainda a continuação do «esforço de fiscalização de captações ilegais em albufeiras com usos principais e da execução ilegal de captações de águas subterrâneas».

No seu relatório anual, a APA refere que realizou no ano passado um total de 3.193 acções de fiscalização, que «incidiram, em particular, em sectores de actividade passíveis de gerar impactes negativos no domínio hídrico», entre os quais «captações no domínio hídrico, em alguns casos sem o respectivo título de utilização» ou «em incumprimento das condições impostas em sede de licenciamento». 

Destas resultaram 77 autos de notícia e 58 processos de contra-ordenação.


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