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O presidente da APREN, António Sá da Costa, disse à Lusa que, apesar de chumbada, a proposta de introdução de uma contribuição sobre as renováveis no Orçamento do Estado para 2018 cria «instabilidade e desconfiança» nos investidores sobretudo internacionais.


«Apesar de não ter ido para a frente e, felizmente, para bem do país, [a situação] não deixa de criar uma instabilidade e desconfiança nos investidores. Uma das coisas que, sobretudo, os investidores estrangeiros não querem é a falta de previsibilidade das regras do jogo», disse o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN). 

Em declarações à Lusa, António Sá da Costa aponta que a introdução de uma taxa sobre os produtores de energias renováveis iria representar um «’roubo’ legalizado entre 25% e 30% da facturação bruta das empresas». 

«Quase que me atreveria a dizer que, se não a totalidade, a quase totalidade das empresas, iria entrar num processo de falência», acrescentou. 

O representante da APREN disse ainda que não compreende a proposta de taxar os produtores de energias renováveis, tendo em conta as exigências europeias e as metas definidas para 2030.

«Quando se exigem mais renováveis falamos de três coisas: [são] a forma mais imediata e mais importante com que se tem de minimizar as consequências das alterações climáticas; com as renováveis estamos a melhorar a ‘performance’ [comportamento] da economia […] e a baixar o preço da electricidade», concluiu. 

Recorde-se que o Governo opôs-se à proposta do BE para taxar os produtores de energias renováveis para evitar riscos de futura litigância judicial. 

Na semana passada, numa primeira votação no âmbito do processo de especialidade do Orçamento do Estado para 2018, o PS aprovou a proposta apresentada pelo BE, mas, depois, pediu a repetição da apreciação do diploma e na segunda-feira votou contra, chumbando-o. 

Uma mudança de posição que levou o BE a acusar o Governo de «deslealdade» e de «quebra da palavra», com o dirigente bloquista Jorge Costa a considerar que esta actuação política dos socialistas terá consequências políticas a prazo.


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