António Costa falava na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, num discurso que incidiu sobre as prioridades do Governo este ano, entre as quais colocou a reforma da floresta e o processo de descentralização.
«No próximo dia 18, já discutiremos em Conselho de Ministros a Lei Orgânica da Agencia para a Gestão Integrada de Fogos Rurais. E ainda este mês de Janeiro será apresentado o Plano de Restruturação das Matas Nacionais», referiu o líder do Executivo.
De acordo com o primeiro-ministro, 2018 «tem de ser o ano marcante para duas reformas essenciais à valorização do território: A descentralização e a reforma da floresta».
«Quanto à descentralização, realizadas as eleições autárquicas, estando avançada com a ANMP (Associação Nacional dos Municípios Portugueses) a negociação sobre a lei das finanças locais e a generalidade dos diplomas regulamentares, é este o tempo de avançar com o debate parlamentar, no qual o Governo se empenhará em obter o consenso politico tão vasto quanto possível», afirmou.
Já no que respeita à reforma da floresta, António Costa apontou que entraram em vigor no começo deste mês «os incentivos fiscais às novas entidades de gestão florestal».
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