Bruxelas recomenda avaliação de alternativas às barragens

A recomendação consta da resposta enviada pela comissária europeia para a Política Regional, Corina Cretu, ao eurodeputado Fernando Ruas (PSD), que a tinha questionado sobre possíveis apoios a Portugal no combate aos efeitos da seca.

«Até ao presente, as autoridades portuguesas ainda não solicitaram qualquer apoio em relação às secas», escreveu, numa carta datada de 8 de Dezembro de 2017, citada pela Lusa, mas que só hoje chegou ao eurodeputado.

Cretu alertou que «as projecções climáticas para Portugal indicam uma diminuição da precipitação ao longo do tempo em muitos locais», acrescentando que «poderá ser pertinente realizar uma avaliação da vulnerabilidade e dos riscos climáticos das barragens e dos sectores em causa». Para a comissária «a energia hidroeléctrica, que é uma componente importante do pacote energético de Portugal, poderá ser negativamente afectada, o que mereceria uma reflexão sobre a transição gradual para outras fontes de energia renováveis».

Nesta área, informou, é «elegível o apoio do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional» no âmbito de objectivos temáticos de apoio à transição para uma economia hipocarbónica em todos os sectores, nomeadamente através da promoção da produção e distribuição de energia proveniente de fontes renováveis.

No que respeita à agricultura, Bruxelas lembrou que «o apoio ao restabelecimento do potencial de produção agrícola afectado pelas secas pode ser assegurado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural».

Por seu lado, o Fundo de Solidariedade da União Europeia foi revisto em 2014 para «incluir uma disposição específica que permita a mobilização de fundos, mesmo no caso das catástrofes de evolução lenta como são as secas».

Ruas tinha questionado, em Novembro último, Bruxelas sobre quais as estratégias em curso para os Estados-membros mais afectados pela seca e que medidas extraordinárias a Comissão equacionaria adoptar para minimizar os impactos.

Em Setembro de 2017, mais de 80% de Portugal continental encontrava-se em seca severa, segundo o Boletim Climatológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Segundo o IPMA, a 30 de Setembro cerca de 81% do território estava em seca severa, 7,4% em seca extrema, 10,7% em seca moderada e 0,8% em seca fraca.

No passado dia 12, o ministro do Ambiente afirmou que cerca de 60% do território estava nessa data em seca, o que correspondia, «mais ou menos, ao território a sul do Tejo e à raia espanhola».