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Marcha lenta dos operadores de gestão de resíduos do Porto e Lisboa pretende a alteração da E-gar.


Com o objectivo de alterar a e-GAR – Guia Electrónica de Acompanhamento de Resíduos – a Associação Portuguesa dos Operadores de Gestão de Resíduos e Recicladores - APOGER solicitou uma audiência, com carácter de urgência ao Secretário de Estado do Ambiente. Sem qualquer resposta ou marcação até à data, a associação agendou para as 16h00 do próximo dia 15 de Fevereiro uma manifestação sob a forma de marcha lenta, em simultâneo na VCI do Porto e na 2ª Circular em Lisboa. 

Perante a actual situação, a APOGER não tem dúvidas da «incerteza instalada no mercado relativa até ao processamento da eGAR» que entrou em funcionamento, com carácter obrigatório, no dia 1 de Janeiro de 2018. 

A acção agora decidida justifica-se, vinca a APOGER, «Face ao risco potencial dos operadores de gestão de resíduos serem alvos de inspecções e multas por incumprimentos que podem ser provocados, precisamente, por estas incertezas e até por desajuste da aplicação da eGAR à realidade diária das nossas empresas, nomeadamente quanto à logística e rituais de trabalho diários». 

O que reclama a APOGER? 

São várias as exigências da APOGER, entre elas, destacamos: 

-  A eGAR seja de aplicação universal permitindo a entrega dos resíduos produzidos por particulares aos operadores, nomeadamente exigir a criação de uma plataforma que permita, à semelhança do que se passa com os veículos em fim de vida, que a eGAR seja emitida procedendo-se ao registo de dados desse particular. 

-  Que sejam eliminados os prazos de tramitação intermédios para, aceitação, rejeição e correcção das eGAR, mantendo o prazo de 30 dias para a abertura e fecho das mesmas, tal como acontecia nas guias Modelo A, de forma a que a eGAR não constitua um acréscimo brutal de burocracia e custos, que é o que sucede actualmente. 

-  Que a eGAR tenha em conta a proposta da Comissão Europeia revista pelo Conselho Europeu em 22 de Novembro de 2017 que acaba com o critério da limitação da quantidade na definição de resíduo urbano, isto é, acaba com a Lei que transfere a responsabilidade do produtor do resíduo, com produção inferior a 1.100 litros, para as Câmaras Municipais e que propõe a neutralidade da gestão de resíduos urbanos, face ao status publico ou privado do Operador que os gere. 

-  Que respeite a liberdade de escolha do cidadão relativamente à entrega dos seus resíduos, deixando-o decidir se entrega o seu resíduo,  gratuitamente ou pagando um acréscimo sobre a taxa de resíduos da sua factura da água e sobre a ecotaxa, que paga na compra do produto que origina o resíduo, às Câmaras Municipais ou aos Operadores de Gestão de Resíduos que os valorizam. 

-  Que a eGAR seja uma forma de diminuir os custos a todos os cidadãos, contribuindo para a redução da taxa de resíduos e das ecotaxas aplicadas aos produtos colocados no mercado, permitindo aos Operadores de Gestão de Resíduos desempenharem em pleno a sua actividade disponibilizando as suas instalações como centros de recepção especializados e licenciados para tratar as fileiras urbanas, sendo já aliás estes o destino final de todos os resíduos. 

A APOGER revela, contudo, que «privilegiará sempre a via do diálogo», mantendo o interesse na realização da audiência solicitada ao Secretário de Estado do Ambiente, desde que esta solicitação seja deferida. 

Quitéria Antão, presidente da APOGER estará na linha da frente da manifestação. 

A Petição “QUEREMOS TODOS RECICLAR COM A eGAR” está próxima das 3.000 assinaturas. O objectivo da APOGER é chegar às 4.000.


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