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Evento tem lugar a 7 de Abril, às 14h00, na Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.


A equipa Católica Tax, da Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, promove um colóquio sobre “Fiscalidade da Energia”, no dia 7 de Abril, com o objectivo de debater temas actuais relacionados com a fiscalidade neste sector como a contribuição extraordinária sobre o sector energético, os incentivos fiscais à eficiência energética ou o regime fiscal dos combustíveis.

O Debate “Fiscalidade da Energia” conta com a presença do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, na sessão de abertura e de vários oradores convidados reconhecidos do sector e da área jurídica.

Um dos destaques é a mesa redonda dedicada ao tema “Fiscalidade e Mercado dos Combustíveis”, na qual participam Carlos Meirinho (GALP), António Comprido (APETRO) e Rosário Oliveira (Repsol).

A fiscalidade da energia é de primeira importância no financiamento do Orçamento do Estado e as empresas do sector têm sido confrontadas com novidades importantes ao longo dos últimos anos.

Para o Professor Sérgio Vasques, Docente da Faculdade de Direito, e moderador do colóquio, «a temática da fiscalidade da energia é um assunto de interesse público que merece toda a nossa atenção, seja pelo impacto que tem sobre as empresas, seja pelo peso que tem junto da generalidade dos operadores económicos e das famílias, seja pelo relevo na concretização de políticas ambientais. É um sector onde se têm ensaiado também soluções criativas, às quais os tribunais têm estado atentos».

Recentemente, a equipa Católica Tax lançou um livro sobre fiscalidade do setor energético, coordenado por Sérgio Vasques.


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