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Com o objectivo de consolidar e estimular as competências, valores e atitudes da população no sentido de se projectar uma sociedade mais activa, inovadora e ambientalmente culta, o Ministério do Ambiente iniciou recentemente a Consulta Pública da ENEA - Estratégia Nacional da Educação Ambiental.


Na Estratégia agora em Consulta Pública destacam-se 16 medidas fundamentais que terão um investimento total de 4,5 milhões de euros até 2020, assegurados pelo Fundo Ambiental.

As 16 medidas estão enquadradas pelos objectivos estratégicos, Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta, Educação Ambiental + Participada. As medidas identificam acções, áreas de tutela, principais promotores, calendário e investimento do Fundo Ambiental previsto.

Aos valores indicados acresce o investimento privado e de outros fundos que se venham a identificar, designadamente do PO SEUR.

Recorde-se que para se chegar a esta fase de Consulta Pública, houve um período de Participação Pública, que começou a 14 de Dezembro de 2016 e terminou no dia 15 de Março de 2017. Foi igualmente realizado um Roadshow para receber contributos que passou pelo Porto, Coimbra, Castro Marim, Setúbal e Castro Verde.

Durante a Participação Pública foram recebidos contributos de 49 entidades, desde as Organizações Não Governamentais de Ambiente, passando pela administração central, local e regional, até contributos de Empresas, particulares e sindicatos.

Todos os que agora desejem participar na Consulta Pública da ENEA podem fazê-lo até 24 de maio através do Portal da Agência Portuguesa do Ambiente (https://www.apambiente.pt), ou pelo Portal Participa (http://participa.pt/consulta.jsp?loadP=1855).


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