Custos do Amianto em Portugal

Remover o amianto numa intervenção correta e cumprindo todos os critérios de segurança é muito mais barato que tratar um doente de cancro provocado pela exposição ao amianto.

Para retirar 500m² de amianto, uma cobertura média de uma escola os custos são de cerca de 5.000€, incluindo análises e gestão dos resíduos, enquanto tratar um mesotelioma (cancro da pleura do pulmão, provocado exclusivamente pela exposição ao amianto) custa em média ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 262.939€, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) valor que está de acordo com a média europeia. De fora destes números ficam todos os gastos que esta situação provoca no seio das famílias e em particular na vida destes doentes. Este é o valor referência que o Estado Português tem que despender, ou seja, 50 vezes mais que remover uma cobertura. (1)

Neste momento em Portugal ainda não estão identificados todos os espaços públicos e privados onde se suspeita da existência destas fibras carcinogénicas. Tomando em consideração apenas as 63 escolas referenciadas pelo Ministério do Ambiente e a título de exemplo, o investimento que se exige ao Governo será de cerca de 300 mil euros para a remoção destes materiais ao invés dos muitos milhões de euros que terá de dispensar no cuidado das vítimas, podendo assim evitar que o número de vidas perdidas continue a aumentar.

A SOS AMIANTO, Plataforma da Quercus, considera positiva toda a mobilização que tem vindo a ser feita em torno das escolas e que esta sirva para alertar o Estado Português e os Portugueses em geral, para este problema. A existência de amianto nestes e noutros edifícios e equipamentos, bem como o risco que esta situação pode acarretar para a saúde daqueles que frequentam estes espaços deve ser avaliada e é fundamental ponderar o tipo de intervenção que será realizada para a remoção do mesmo, dado que a falta de conhecimento pode ser desastrosa se o processo for mal executado. Recordamos que é na altura do manuseamento destes materiais que existe um dos momentos de maior risco dada a exposição à libertação de fibras de amianto.

Nesse sentido, a SOS AMIANTO já contactou algumas ordens profissionais e forças políticas com representação na Assembleia da República, para apresentar a preocupação com este tema e mostrar disponibilidade em trabalhar em parceria para informar e sensibilizar para a temática do amianto, à semelhança do trabalho que temos vindo a fazer em Portugal e no estrangeiro.

Por mais urgente que seja a necessidade de intervir os espaços, é muito importante realizar a remoção de forma ponderada. É nesta fase que existe maior risco, quer para os trabalhadores que removem o amianto, quer para os utilizadores dos espaços, bem como para a população que reside na envolvência do edifício intervencionado.

A existência de amianto num espaço terá que ser devidamente avaliada para promover de forma segura uma intervenção credível para começar. Nunca devemos esquecer que este processo deverá ter empresas especializadas para a intervenção e deverão serem realizadas garantindo a não ocupação do espaço intervencionado por outros que não sejam os trabalhadores devidamente credenciados para o efeito.

Numa fase posterior, já depois de embalados, os resíduos são geralmente encaminhados para aterros licenciados, por empresas também elas licenciadas para o efeito, não apresentando qualquer risco ambiental. Os aterros industriais estão legalmente autorizados a receber este tipo de resíduos.

Em França, por exemplo, é proibido remover amianto em escolas aos fins-de-semana ou durante a noite, apenas sendo permitido a sua remoção em férias escolares. Aqui em Portugal, desde que o ACT aprove, remove-se amianto em qualquer altura, o que é lamentável, na medida em que uma obra desta natureza requer a preparação para a prevenção da possível libertação de fibras e a sua monitorização com análises à qualidade do ar, para garantir que, após a remoção, os espaços encontram-se aptos para ocupação humana, procedimentos que não são possíveis ser implementados durante um fim-de-semana.

A SOS AMIANTO já recebeu mais de 100 denúncias, referentes a escolas e outros edifícios públicos e privados, e mantem contactos com vítimas que trabalharam em fábricas de produção de fibrocimento, indústria naval e estaleiros, bem como da construção civil. Para estes é preciso uma atenção especial, na medida em que não existe um programa de rastreio médico precoce para prevenir o desenvolvimento de doenças provocadas pela anterior exposição ao amianto, facto para o qual a SOS AMIANTO já pediu atenção ao Ministério da Saúde.

Sendo que a vida humana não tem preço e não podemos quantificar e qualificar o efeito na qualidade de vida das pessoas e dos seus familiares, bem como atribuir um valor económico ao sofrimento, fica bem patente que agir na prevenção fica também mais barato ao erário público.

(1) http://www.euro.who.int/en/media-centre/sections/press-releases/2015/04/at-least-one-in-three-europeans-can-be-exposed-to-asbestos-at-work-and-in-the-environment/annex.-total-costs-of-mesothelioma-cases-in-15-european-countries-in-one-year