Custo anual para a descarbonização europeia estimado em 100 mil milhões de euros
11.º Encontro anual da ELECPOR realiza-se em Lisboa a 8 de novembro
“Efeitos distributivos das ações de descarbonização: possíveis medidas de correção” é o tema da edição deste ano da Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico (ELECPOR). Evento decorre a 8 de novembro, no Hotel Intercontinental, em Lisboa.
A temática deste ano decorre de objetivos definidos e aceites no Acordo de Paris mas, sobretudo, das recomendações da Comissão Europeia para o ritmo da descarbonização.
Neste sentido, o setor elétrico, designadamente as tecnologias utilizadas na produção de energia elétrica, não poderiam deixar de ter um papel fundamental de forma a satisfazer o objetivo europeu de atingir a neutralidade carbónica até 2050, designadamente substituindo os processos emissores de CO2 por tecnologias utilizando fontes renováveis e, como tal, neutras em carbono.
Esta substituição exigirá, naturalmente, um volume significativo de novos investimentos, que um estudo recente do EURELECTRIC estimou para o conjunto dos países europeus num valor anual de 100 mil milhões de euros, não contando com investimentos adicionais em reforço de redes e noutras infraestruturas.
A evolução para um sistema elétrico baseado essencialmente em fontes renováveis de energia, para além de implicações na configuração e no modo de funcionamento do mercado, terá inevitavelmente reflexos socioeconómicos relevantes e efeitos distributivos adversos.
Para evitar um agravamento das desigualdades sociais e facilitar a aceitação das alterações será necessário identificar os efeitos distributivos e conceber medidas para os mitigar.
A transição obrigará também a uma adaptação do modo de funcionamento dos mercados elétricos, atualmente de tipo marginalista (a que se deverá juntar a expansão da produção distribuída) e, por consequência, da gestão e operação das redes e dos mecanismos e critérios da regulação.
Para João do Nascimento Baptista, Diretor-geral da Associação Portuguesa das Empresas do Setor Elétrico, «a urgência da descarbonização vai sendo progressivamente assumida, de modo geral como algo inevitável, por vezes com entusiasmo e focando sobretudo os aspetos tecnológicos, mas, em contrapartida, subalternizando ou ignorando os reflexos socioeconómicos e as desigualdades de capacidade económica para a pôr em prática. Esquece-se, por exemplo, que os consumidores deverão suportar investimentos significativos para eletrificar residências ou instalações comerciais e que, por outro lado, para permitir um consumo eficiente as suas decisões devem poder usufruir de tarifas “inteligentes”, concebidas de forma adequada».
A ELECPOR tem procurado, ano após ano, através dos seus “Encontros”, aprofundar determinadas opiniões e propostas relativas ao sector eléctrico, chamando a atenção e discutindo aspetos essenciais mal entendidos ou ignorados, voluntária ou involuntariamente, e apontando as trajetórias realistas que permitirão avançar e obter soluções para os problemas debatidos.
No caso da descarbonização, a definição da política energética é condicionada por esse objetivo e, simultaneamente, constitui o elemento crucial da trajetória para a sua concretização. Esta característica esteve na base da escolha do tema e dos intervenientes internacionais e nacionais que, no Encontro em causa, se espera que possam contribuir para um esclarecimento do futuro próximo.
Para o Encontro deste ano a ELECPOR garantiu a presença de dois reconhecidos especialistas estrangeiros que serão responsáveis pelo enquadramento e pelas intervenções principais: Georg Zachmann (Senior Fellow do Centro Bruegel) e Xavier Labandeira (Catedrático de Economia da Universidade de Vigo).
Após uma abertura a cargo do Secretário de Estado da Energia, João Galamba (a confirmar), segue-se a intervenção de Georg Zachmann com o tema “Efeitos distributivos das políticas climáticas”. A intervenção seguinte será de Xavier Labandeira, tendo por título “Transição para a descarbonização e impostos energético-ambientais.”
A segunda parte constará de uma mesa redonda, moderada por João Nascimento Baptista e que, além dos dois oradores principais, contará com a participação de Pedro Verdelho, Administrador da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE); Júlia Seixas, Professora do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da Universidade Nova de Lisboa; Paulo M. Lopes, Director de Relações Institucionais e Stakeholders da EDP; e João Martins de Carvalho, Vogal Conselho Administração da EDP Distribuição.
Recorde-se que a ELECPOR representa e defende os interesses comuns das principais empresas nacionais do setor, atuando como interlocutor e instrumento dessas empresas na elaboração e discussão das políticas, orientações e regulação do setor elétrico junto de entidades portuguesas e internacionais.
