O EEB, do qual a Quercus é membro, elaborou um relatório das Prioridades para o Acordo Verde Europeu e o 8º Programa de Ação Ambiental (8EAP), que contém a visão de como o acordo, o novo programa e a Agenda 2030 se devem interligar, bem como quais devem ser as prioridades específicas, e com a qual a Quercus se revê e apoia.
“A promessa de um novo acordo verde europeu é uma grande oportunidade para responder à tripla ameaça - alterações climáticas, perda de biodiversidade e poluição. Também pode potenciar uma transição justa para mudanças transformadoras na Europa. Este acordo será desenvolvido nos primeiros 100 dias da nova Comissão Europeia e poderá ser um instrumento definidor do mandato da Comissão de 2019 a 2024, com impactos para 2030 e no futuro”, refere a associação ambientalista em comunicado.
A implementação da Agenda 2030 e dos ODS na Europa é um compromisso da Comissão Europeia e dos Estados-membros para 2030.
No entanto, “a UE carece de metas específicas para a realização dos ODS e indicadores, e de uma estratégia e plano de implementação abrangente e sustentável”, sustenta a Quercus.
“Além disso, o 7º Programa de Ação em matéria de Ambiente (7EAP), adotado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia em novembro de 2013, está a chegar ao fim (2020). A avaliação do 7EAP concluiu que este se tratava de um compromisso comum valioso da Comissão, do Conselho e do Parlamento, mas que ainda existem lacunas e fragilidades na execução e as nove prioridades permanecem relevantes. Estão a decorrer debates sobre o desenvolvimento do 8º Programa de Ação Ambiental, que deve ocorrer até 2030. e abranger e complementar o Acordo Verde, ao mesmo tempo que inclui medidas para ajudar a alcançar os ODS em 2030”, conclui a associação.
Para consultar o relatório, aceder aqui.
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