Os compromissos constam da Declaração do Mindelo, aprovada esta terça-feira, pelos ministros com esta tutela na CPLP, reunidos naquela cidade da ilha cabo-verdiana de São Vicente.
O objetivo, explicou no final da reunião o ministro da Economia Marítima de Cabo Verde, José Gonçalves, é “defender tudo o que tem a ver com o mar e a sua saúde“dentro da CPLP, através de uma”declaração de compromisso” de todos os Estados-membros.
Cabo Verde assumiu, durante a IV Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, a presidência deste grupo.
Durante a reunião, além da Declaração do Mindelo, os governantes aprovaram o respetivo plano de ação para o período 2019-2021, da liderança cabo-verdiana, bem como a denominada “Carta de parceria de combate ao lixo marinho” por parte dos Estados-membros da comunidade.
Integram a CPLP Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial, Timor-Leste, Brasil e Portugal.
Durante a reunião, Portugal propôs ainda aos restantes Estados-membros, e aproveitando o lançamento do portal da CPLP para os assuntos do Mar por parte da presidência de Cabo Verde, “a criação de secção dedicada à Ciência e ao conhecimento do Oceano para o desenvolvimento sustentável”.
Presente na reunião, o ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão Santos, destacou a agenda da CPLP para os oceanos, desde logo por, no total dos nove Estados-membros, somar 7,5 milhões de quilómetros quadrados de Zonas Económicas Exclusivas.
“Um veículo de afirmação da nossa comunidade no contexto da agenda 2030 e da Década da Ciência Oceânica e Desenvolvimento Sustentável. Deste modo estaremos realisticamente a caminhar na direção certa”, referiu, na intervenção durante a reunião, o ministro português.
A colaboração portuguesa nesta matéria, acrescentou Ricardo Serrão Santos, passa ainda pela disponibilidade para apoiar a implementação do projeto Escola Azul em países da CPLP, através de apoio técnico especializado na adaptação do conceito e metodologia à realidade educativa, sociais e culturais de cada país de língua portuguesa.
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