SOS AMIANTO e a Ordem dos Engenheiros promovem ação de sensibilização sobre Amianto

A temática do Amianto está na ordem do dia, impulsionada pela aprovação de um fundo de reabilitação e Conservação Patrimonial para financiamento das operações de remoção de amianto em imóveis utilizados pelo Estado, um passo determinante para o processo de desamiantagem em Portugal, mas que deixa os particulares de fora.

A SOS AMIANTO, plataforma criada pela Quercus para apoiar as vítimas e informar os cidadãos sobre a problemática do amianto e a Ordem dos Engenheiros consideraram fundamental promover uma maior divulgação de informação sobre este assunto, numa altura em que a reabilitação de edifícios tem sido uma opção crescente por todo o país especialmente na reconstrução de habitações particulares.

A necessidade de monitorizar e remover o amianto nos edifícios criou desde já, a necessidade de intervir de forma correta nas diferentes fases do processo que não se esgota nem no edifício intervencionado, nem no momento de conclusão da remoção dos materiais identificados.

A intervenção nestes edifícios onde se identifica a presença de amianto, obriga a um conhecimento profundo sobre este assunto e à procura pelas melhores soluções que respondam de forma segura em qualquer edifício público ou privado. Embora com legislação diferenciada, os processos devem seguir as indicações estabelecidas nas recomendações internacionais, algumas já transpostas para diplomas nacionais.

Há mais de 20 anos que outros países da Europa trabalham neste processo de monitorização e remoção do amianto em edifícios, equipamentos e infraestruturas, um procedimento que é contínuo e que se irá prolongar para o futuro.

Portugal começa a dar os primeiros passos neste processo de remoção organizado, ficando apenas a faltar a definição de um Plano Estratégico Nacional para o Amianto, assim como a publicação da listagem dos edifícios, instalações e equipamentos públicos, de acordo com a Lei n.º 2/2011, onde será possível consultar a classificação atribuída a cada uma das situações, bem como saber a periodicidade prevista para a remoção e monitorização dos mesmos.

Nesta abordagem é fundamental acautelar os procedimentos de intervenção, quer sejam edifícios privados quer sejam edifícios públicos, para a qual a intervenção de técnicos informados e preparados para acompanhar estes processos será uma mais-valia para garantir um conjunto de soluções técnicas em matéria de boas práticas para o amianto.

A SOS AMIANTO e a Ordem dos Engenheiros esperam poder contribuir para a disseminação e esclarecimento dos profissionais, tendo já previstas outras ações a realizar noutros pontos do país.