Açores: €1,5 milhões para aumentar a eficiência energética no setor público e nas IPSS
A Diretora Regional da Energia salientou que está aberto um aviso, no âmbito do Programa Operacional Açores 2020, que pretende incentivar a eficiência energética no setor público regional e local, bem como nas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), com o objetivo de "apoiar e impulsionar o uso otimizado da energia, elevando os padrões de sustentabilidade ambiental, económica e social dos Açores”.
“Este incentivo é mais um instrumento para a concretização da política energética regional, através da qual temos vindo a promover um consumo da energia orientado para a eficiência, baseado na racionalidade económica e no desenvolvimento descarbonizado do arquipélago”, afirmou Andreia Carreiro, sublinhando que, no caso do setor público, este desígnio está materializado no Programa de Eficiência Energética na Administração Pública nos Açores, aprovado em 2019.
A Diretora Regional salientou que “as infraestruturas públicas são responsáveis por uma fatia significativa dos consumos de energia, cerca de 10% do total da eletricidade consumida em 2019”, considerando que “a implementação de práticas de eficiência e gestão energética no setor público regional e local é prementes, pelo exemplo e efeito demonstrativo que tem junto da população, funcionando como um importante impulso à adoção de boas práticas de racionalização do uso da energia em toda a comunidade açoriana”.
Nesse sentido, este aviso, com uma dotação de 1,5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), apresenta uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, incidindo sobre o custo total elegível, possibilitando o apoio a projetos que visam aumentar a eficiência energética dos edifícios e equipamentos públicos, incluindo a produção de energia a partir de fontes renováveis para autoconsumo, incentivando também a realização de auditorias, diagnósticos e outros trabalhos necessários à concretização do investimento.
Ao abrigo deste aviso estão também contempladas intervenções nos sistemas de iluminação pública, sistemas semafóricos e sistemas de iluminação decorativa, que, em 2019, representaram cerca de 4% do consumo total de eletricidade nos Açores, salientando Andreia Carreiro que é “imprescindível a substituição gradual das luminárias existentes por tecnologias mais eficientes, melhorando a eficiência energética na iluminação das vias públicas”.
A Diretora Regional falava à margem de uma visita à Santa Casa da Misericórdia das Lajes das Flores, onde sublinhou que o incentivo concedido através deste aviso se destina a todo o setor público e às IPSS, “estando o Governo dos Açores, também por esta via, a apoiar estas instituições de elevada importância para a sociedade açoriana, promovendo o incremento da sua eficiência energética, fator essencial para que consigam alcançar poupanças pela redução da fatura energética”.
No âmbito da visita às instalações daquela IPSS, Andreia Carreiro entregou um certificado energético, decorrente do Programa de Eficiência Energética nas IPSS dos Açores, que está em curso com o propósito de estimular uma cultura energeticamente eficiente no setor social.
O certificado energético agora entregue, emitido através do Sistema de Certificação Energética de Edifícios dos Açores, “para além de evidenciar a classe energética atual do imóvel, indica medidas de melhoria, cuja execução pode ser apoiada por via deste Aviso”, referiu Andreia Carreiro, mencionando que as candidaturas devem ser apresentadas até 30 de setembro através do portal do Balcão 2020.
