Líderes da Austrália, Canadá, Chile, Fiji, Gana, Indonésia, Jamaica, Japão, Quénia, México, Namíbia, Noruega, Palau e Portugal comprometeram-se a gerir de forma sustentável quase 30 milhões de km2 das suas águas nacionais até 2025.
O Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável do Oceano (Painel do Oceano) apresentou, esta quarta-feira, uma nova agenda de ação do oceano, juntamente com compromissos ousados e nova investigação.
Os 14 líderes mundiais do Painel do Oceano comprometeram-se a gerir de forma sustentável 100 % da área oceânica sob jurisdição nacional até 2025, orientada pelos Planos de Oceano Sustentável.
Os países irão trazer uma abordagem holística à gestão dos oceanos que equilibre a proteção, produção e prosperidade em quase 30 milhões de km2 de águas nacionais – uma área do tamanho de África.
O Painel do Oceano também apelou a líderes de estados costeiros e oceânicos em todo o mundo para se juntarem no compromisso para com o objetivo de 100 %, para que todas Zonas Económicas Exclusivas (ZEE) sejam geridas de forma sustentável até 2030.
Os líderes da Austrália, Canadá, Chile, Fiji, Gana, Indonésia, Jamaica, Japão, Quénia, México, Namíbia, Portugal, copresidentes do Painel do Oceano Noruega e Palau lançaram as Transformações para uma Economia Sustentável do Oceano: Uma visão para proteção, produção e prosperidade.
Estes líderes mundiais compreendem que o oceano é central para a vida na Terra, meios de subsistência das pessoas e economia, mas também reconhecem que a saúde do oceano está em risco devido a pressões como poluição, pesca excessiva e alterações climáticas.
É por isso que, há dois anos, os membros do Painel do Oceano começaram a desenvolver um conjunto transformador de recomendações para proporcionar uma economia sustentável do oceano que beneficiaria as pessoas em todo o lado e protegeria efetivamente o oceano.
O resultado é uma nova agenda de ação do oceano que – se alcançada – pode ajudar a produzir até 6 vezes mais alimentos do oceano, gerar 40 vezes mais energia renovável, retirar milhões de pessoas da pobreza e contribuir para um quinto das reduções de emissões de GEE necessárias para permanecer dentro de 1,5 °C.
“O bem-estar da humanidade está profundamente interligado com a saúde do oceano. Sustenta-nos, estabiliza o clima e leva a uma maior prosperidade”, disse Erna Solberg, primeira-ministra da Noruega e copresidente do Painel do Oceano.
“Durante muito tempo, percebemos uma falsa escolha entre proteção e produção oceânica. Agora já não. Compreendemos as oportunidades de ação e os riscos de inação e conhecemos as soluções. Construir uma economia sustentável do oceano é uma das maiores oportunidades do nosso tempo. Os membros do Painel do Oceano estão unidos no nosso compromisso de gerir de forma sustentável 100 % das nossas águas nacionais até 2025”, acrescentou.
“Numa altura em que já estamos a tentar recuperar da pandemia de Covid-19 sem precedentes, compreendemos o quão vulnerável somos aos choques financeiros e às crises de saúde”, disse Tommy Remengesau Jr., Presidente do Palau e Copresidente do Painel do Oceano.
E adiantou: “precisamos do oceano mais do que nunca para impulsionar uma recuperação sustentável a longo prazo. O oceano é o nosso passado, o nosso presente e o nosso futuro. Não temos de escolher entre proteção e produção oceânica; podemos ter um futuro saudável, próspero e equitativo se gerirmos adequadamente os nossos impactos sobre o oceano. O Painel do Oceano apela a todos os líderes dos estados oceânicos e costeiros para se juntarem a nós e transformarem o nosso objetivo de 100 % em realidade”.
Um oceano saudável é essencial para todos. Mais de três mil milhões de pessoas confiam diariamente nos alimentos provenientes do oceano.
O oceano cobre 70 % da terra e ajuda a transportar pelo menos 90 % das mercadorias.
Um oceano saudável contribui anualmente com 1,5 biliões de dólares para a economia global e milhões de empregos na pesca, turismo, transportes e outros setores. O oceano fornece alimentos, energia e medicina. É a fonte de recreação, descoberta, identidade e cultura para milhares de milhões de pessoas. O oceano também estabiliza o clima, absorvendo cerca de um quarto das emissões de CO2 e produzindo metade do oxigénio do mundo. Para proteger este recurso vital e libertar os seus benefícios, o mundo deve fazer a transição para uma economia sustentável do oceano.
Ao dar o exemplo, os países do Painel do Oceano comprometeram-se a implementar um Plano Sustentável para o Oceano até 2025.
O Painel do Oceano apoiar ainda uma meta global para proteger 30 % do oceano até 2030, onde a contribuição de cada país dependerá das suas circunstâncias nacionais. Além do compromisso de 100 %, existem 74 ações prioritárias detalhadas nas Transformações que alcançaram o consenso dos 14 países.
As recomendações focam-se em cinco áreas críticas: riqueza do oceano, saúde do oceano, equidade do oceano, conhecimento do oceano e financiamento do oceano. Juntos, apontam para onde o mundo deve estar na próxima década, quando a Década das Nações Unidas da Ciência do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável forem concluídas. O Painel do Oceano compromete-se a cumprir estas ações até 2030 ou antes.
As recomendações ousadas, mas pragmáticas, do Painel do Oceano são sustentadas por uma base de conhecimento científico sem precedentes para a ação, incluindo 20 relatórios comissionados e livros azuis.
O novo relatório publicado, 'Soluções Oceânicas que beneficiam as pessoas, a natureza e a economia', procura definir uma nova relação baseada em soluções entre a humanidade e o oceano. O relatório conclui que alcançar uma economia sustentável do oceano é possível e benéfico, mas isso não acontecerá se os negócios continuarem como habitualmente. O artigo identifica cinco percursos principais para alcançar a transição.
"O oceano conta com um potencial ainda inexplorado para fornecer soluções reais para problemas globais urgentes, que vão desde as mudanças climáticas, até segurança alimentar, perda de biodiversidade e desigualdade”, realça Jane Lubchenco, Professora da Universidade do Estado de Óregon e Co-presidente do Grupo de Peritos do Painel do Oceano.
“Os compromissos do Painel do Oceano são exatamente o que é preciso para começar a equilibrar a nossa relação com o oceano através de uma proteção eficaz, produção sustentável e prosperidade equitativa. Podemos usar o oceano com sabedoria, em vez de simplesmente usá-lo, mas apenas se levarmos isso a sério. Os 14 países do Painel Oceano estão atentos à ciência, aprendendo uns com os outros e trabalhando em conjunto. Essa é uma combinação poderosa. Se esses históricos compromissos forem implementados, o sucesso que deles resultar terá um efeito de bola de neve e se transformer-se-á numa avalanche de ações inteligentes de outros atores importantes – permitindo que as pessoas, a natureza e a economia prosperem", sublinha.
À medida que o mundo procura recuperar da Covid-19 e suas consequências económicas, o oceano pode trazer alívio económico e tornar as comunidades mais fortes.
A pesquisa do Painel do Oceano mostra que um oceano mais saudável é um investimento inteligente: cada dólar investido em soluções sustentáveis do oceano pode render pelo menos 5 dólares em benefícios, incluindo benefícios sociais, de saúde, económicos e ambientais.
Outro documento encomendado pelo Painel do Oceano conclui que incluir a economia do oceano na recuperação e nas medidas de estímulo - especialmente com os impactos devastadores da pandemia nos trabalhadores e setores costeiros - teria enormes benefícios. A pesquisa identifica oportunidades imediatas para estímulos azuis que podem criar empregos, proporcionar alívio económico e impulsionar a economia em direção à resiliência e sustentabilidade.
“Precisamos de gerir e usar de maneira mais sustentável os recursos do oceano para promover não apenas uma recuperção verde, mas também uma recuperação azul para a crise causada pela pandemia da Covid-19”, disse António Guterres, Secretário-Geral das Nações Unidas.
“Elogio todos os 14 Chefes de Estado e de Governo do Painel do Oceano por concordarem que, até 2025, os seus países administrarão de forma sustentável toda a área oceânica sob suas jurisdições nacionais guiados por Planos para um Oceano Sustentável”, afirmou.
Estão em curso esforços para acelerar, dimensionar e financiar a nova agenda de ação do oceano. Isto inclui coligações de vários intervenientes focados na energia renovável oceânica, contabilidade oceânica, descarbonização de envios, turismo e comida azul. A Coligação para a Ação Energética Renovável do Oceano (OREAC), a primeira coligação a lançar publicamente, publicou o relatório O poder do nosso oceano para apoiar governos em todo o mundo no desenvolvimento escalonado de energia renovável do oceano.
O Painel do Oceano trabalhou com uma Rede Consultiva composta por mais de 135 organizações do setor privado, ONG e organizações intergovernamentais em 35 países para promover a ação através das suas próprias instituições e redes. O trabalho do Painel do Oceano também é apoiado por um Secretariado sediado no World Resources Institute, um Grupo de Peritos composto por mais de 70 cientistas e peritos de 26 países e o Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para o Oceano.
O Painel do Oceano também lançou a campanha 'Dar 100 %' para galvanizar o ímpeto em torno do objetivo de 100 %.
A partir desta quinta-feira, 3 de dezembro, os países do Painel do Oceano irão organizar uma série de eventos de lançamento nacional para construir a vontade política global em torno dos seus compromissos.
Das Fiji ao México, os países irão partilhar os seus planos específicos para cada país, discutir ações prioritárias e explorar o que significa dar 100 % para os seus países, as suas populações e o planeta.
A Professora Lubchenco também abrirá os Diálogos do Clima do Oceano da UNFCCC no mesmo dia. Siga a conversa no Twitter através de @OceanPanel e #OceanAction100 e #SustainableOceanEconomy.
22/04/2024
15/04/2024
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