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Objetivo: verificar o cumprimento dos preços regulados para este tipo de produto

Covid-19: ASAE fiscaliza preços do gás

O Instalador07/04/2021

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Regional do Centro - Unidade Operacional de Coimbra, levou a cabo uma operação de fiscalização, direcionada a operadores de venda e distribuição de gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado nos concelhos de Coimbra, Aveiro e Estarreja.

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Em comunicado enviado às redações, a ASAE refere que esta operação "teve como pressupostos a fiscalização e prevenção do cumprimento da legislação reguladora do exercício das atividades económicas, da verificação do cumprimento da regulamentação do estado de emergência e de apuramento de possíveis práticas especulativas de produtos considerados essenciais". 

Do balanço da operação resultou a instauração de dois processos-crime, por suspeitas de especulação, por se constatar que estavam a ser cobrados aos consumidores valores superiores ao preço máximo estabelecido.

"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, para garantia do cumprimento das regras determinadas para o atual Estado de Emergência", informa a ASAE. 

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