Edifícios Mais Sustentáveis: Fundo Ambiental paga primeiras verbas do PRR

A 2.ª Fase do 'Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis', do Fundo Ambiental, lançado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, com uma dotação disponível de 30 milhões de euros, já procede aos primeiros pagamentos.

Esta quinta-feira, 8 de julho, são feitos os primeiros 113 pagamentos, no valor de cerca de 180 mil euros, três semanas depois da abertura das candidaturas.

Desde o dia 21 de junho, data em que abriram as candidaturas na plataforma do Fundo Ambiental foram submetidas a este Programa mais de 8000 candidaturas.

Trata-se de um programa que tem no cidadão um aliado na melhoria do desempenho energético e ambiental do edificado habitacional, tornando-o um agente ativo na transição climática e assim contribuindo para os objetivos nacionais da descarbonização.

Esta segunda fase, salienta o Governo, visa dar continuidade ao Programa, assumindo caraterísticas idênticas e “incorporando algumas melhorias”.

“Acresce que esta segunda fase já se insere no âmbito do PRR que identifica a aposta na eficiência energética dos edifícios como uma prioridade para a recuperação económica alinhada com a transição climática, de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu. Este Programa enquadra-se, entre outros, na iniciativa Europeia 'Vaga de Renovação', especialmente dedicada à renovação dos edifícios e que visa abordar as atuais baixas taxas de renovação em toda a UE, além de fornecer uma estrutura para que a renovação desempenhe um papel fundamental no apoio a uma recuperação verde e digital”, lê-se no documento.

A nível nacional esta iniciativa enquadra-se também no Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), e na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), “estando totalmente alinhada com os objetivos nacionais em matéria de energia e clima com vista a alcançar a neutralidade carbónica em 2050, assim como para o cumprimento de outros objetivos estratégicos, designadamente o combate à pobreza energética”.

Reabilitar e tornar os edifícios energeticamente mais eficientes “potencia o alcance de múltiplos objetivos, designadamente, a melhoria dos níveis de conforto térmico, a redução da fatura e da dependência energética do País, a redução de emissões de gases com efeito de estufa, a melhoria da qualidade do ar interior, o benefício para a saúde, a promoção da produtividade laboral, a redução da pobreza energética, a extensão da vida útil dos edifícios e o aumento da sua resiliência”, destaca o Executivo de António Costa.

Além disso, sublinha o documento, “a renovação energética e ambiental promove ainda melhorias noutras dimensões do desempenho dos edifícios como a eficiência de recursos, em particular os recursos hídricos, pelo forte nexus com o respetivo consumo energético, assim como constitui um importante contributo para a resiliência climática dos edifícios, das cidades e, por consequência, do próprio País”.

As candidaturas podem ser efetuadas até 30 de novembro através da página do Fundo Ambiental.