BI294 - O Instalador

42 ASSOCIAÇÕES APIRAC assina protocolo com a Direção-Geral de Saúde CCB e Presidência do Conselho Europeu da UE com Selo 'Ar Saudável' da APIRAC. Texto: Nuno Roque Secretário-Geral da APIRAC No quadro da parceria entre a Direção- Geral de Saúde (DGS) e a APIRAC, foi assinado em 6 de janeiro, o protocolo que sematerializa emdiversos projetos, entre os quais, a elaboração da auditoria e emissão do Relatório sobre as condi- ções de funcionamento dos Sistemas AVACdoCentroCultural deBelém(CCB), relacionados com os espaços em que decorrerão os trabalhos da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, e a disponibilização do Selo APIRAC 'Ar Saudável' no âmbito da pan- demia de saúde pública por Covid-19. A disponibilização do Selo 'Ar Saudável' torna público sob compromisso, mediante inspeção da APIRAC, que as Instalações de Ar Condicionado e Ventilação que servem esses espaços cumprem o especificado nas orien- tações da DGS e da regulamentação específica aplicável, designadamente a Portaria n.º 353-A/2013, no contexto de prevenção contra a Covid-19. A sinalética será aplicada, numprimeiro momento, junto ao Grande Auditório e depois nas restantes Salas e Gabinetes, emque decorrerão trabalhos e eventos no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu. O evento, a agendar para a afixacao do Selo 'Ar Saudavel' junto do Grande Auditório, contou com a presença da Senhora Diretora-Geral de Saúde, Dra. Graça Freitas. O SELO 'AR SAUDÁVEL' Numa parceria com o CENTERM, a APIRAC emite um selo às instalações de sistemas AVAC que demonstrem acompanhar as regras de saúde ade- quadas para evitar a contaminação dos espaços climatizados como SARS- CoV-2 (novo Coronavírus). Este é umprojeto hámuito acalentado no seio associativo para a certificação de instalações AVAC e que agora se tornou realidade. Esta medida pro- cura sensibilizar os operadores para os procedimentos mínimos a adotar e incentivar a confiança na utilização dos espaços interiores adequadamente climatizados. Os operadores que pretendamobter o selo 'Ar Saudável' para as suas instalações deverão cumprir o conjunto de requisi- tos para a obtenção da 'Declaração de Conformidade das Instalações AVAC' a emitir pelo CENTERM. A Declaração assenta em requisitos aprovados pela DGS, no âmbito da colaboração da APIRAC comaquele organismo respon- sável pela saúde pública, na elaboração de orientações técnicas para os Sistemas AVAC. O Selo 'Ar Saudável' reporta-se a um sistema de AVAC instalado numdeter- minado edifício e tem um prazo de validade correspondente à validade da 'Declaração de Conformidade da InstalaçãoAVAC' emitidapeloCENTERM, sendo renovável mediante a confirma- ção da manutenção dos critérios que presidiramà emissão da 'Declaração de Conformidade das Instalações AVAC'. A Marca 'Ar Saudável' é propriedade da APIRAC, estando registada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. n