BI295 - O Instalador

67 RENOVÁVEIS | ENERGIA SOLAR abrindo a porta à aplicação de meca- nismos que permitissem a prestação de apoio direto ou indireto aos produ- tores de eletricidade renovável. Posto isto, nos anos seguintes, são intro- duzidos por todos os Estados-membros esquemas de suporte para promover a eletricidade renovável (RES-E), na sua maioria, com base em tarifas de remuneração fixas, conhecidas como “feed-in tariffs”. Portugal, a par com alguns países europeus, já tinha ante- riormente reconhecido o estatuto de produtor independente com regras aplicáveis às energias renováveis, que visava a integração e operação prin- cipalmente das pequenas centrais hídricas, já com elevada penetração emPortugal, que surgiramcomo obje- tivo de promover a diversificação das fontes numa perspetiva de redução da dependência energética externa. Já na altura, a elevada dependência dos combustíveis fósseis era apontada como uma necessidade urgente de colmatar, com o intuito de minimizar a exposição a fatores económicos e geopolíticos. Assim, para dar resposta ao novo con- texto e estratégia europeia, Portugal revê o diploma existente, introduzindo novas tecnologias em expansão, a eólica e a solar, e estabelecendo, à semelhança de todos os restantes Estado-membros, tarifas feed-in, diferenciadas por tecnologia, tendo em consideração a disponibilidade, custos de operação e manutenção, valorização ambiental, disponibilidade, entre outros. Neste enquadramento, a primeira central fotovoltaica de larga escala em Portugal surge em 2006, a central fotovoltaica Hércules em Serpa, com 11 MW, num consórcio entre 3 empresas. Seguidamente, em 2007, começam também a surgir as primeiras pequenas unidades de pro- dução descentralizada – as centrais de microprodução - numa ótica de dar espaço aos pequenos produtores numa perspetiva de otimização dos recursos energéticos, e ter em conside- ração a natural evolução do mercado da eletricidade e capilaridade da pró- pria tecnologia solar. Mesmo assim, apesar da política existente, Portugal chega a 2010 com apenas 134 MW, isto porque a tecnologia solar era considerada pouco madura, dispendiosa e com uma vertente mais direcionada para instalações ligadas ao ponto de con- sumo e, como tal, pouco competitiva com o solar térmico em expansão à data. Contudo, e ao contrário do que ocorreu emPortugal, observou-se uma forte proliferação de sistemas e da indústria fotovoltaica pela Europa atingindo-se, em 2010, uma potên- cia instalada de cerca de 30 GW. Sob este pano de fundo, em 2010, Portugal tenta expandir o setor, lan- çando um leilão para atribuição de 150 MVA de capacidade de injeção na rede de centrais solares fotovol- taicas e de concentração, dando, ao mesmo tempo, resposta a problemas de indisponibilidade de rede que já se identificavamna altura. Este baseava-se no sorteio de lotes de capacidade que eram atribuídos mediante a mais ele- vada contrapartida financeira oferecida ao Estado, aplicando-se o regime de tarifa feed-in em vigor, sem qualquer outra recompensa específica. Este lei- lão contou com a participação de 17 empresas nacionais e estrangeiras, a sua grandemaioria pequenas emédias empresas e possibilitou ao Estado arre- cadar mais de 100 milhões de euros em contrapartidas. Contudo, por esta altura, Portugal encontrava-se numa profunda recessão económica, fruto da crise de 2008- 2009. Neste novo contexto económico e financeiro, em 2012, o Decreto-Lei de promoção de energias renováveis de larga escala em Portugal é revogado, permanecendo apenas com o incen- tivo à pequena produção. Este cenário, semquaisquer planos ou visibilidade de promoção do setor, levou a uma total estagnação do crescimento do setor e mesmo à extinção de várias empresas. Assim, em 10 anos (2006-2016), o setor solar fotovoltaico vê apenas a instalação de 600MW, dos quais mais demetade erampequenas unidades de produção descentralizada. Também na Europa, o setor é pro- fundamente abalado com a crise, e o investimento no solar fotovoltaico sofre quebras, enquanto vê outros mercados a expandireme a assumirempor com- pleto o desenvolvimento e fabrico da tecnologia, comuma redução disruptiva do preço (de cerca de 7€/Wp para 0,5€/ Wp), tornando-se em 10 anos a tecno- logia mais competitiva do mercado. Por outro lado, em consonância com a estratégia europeia para harmonização e unificação do mercado interno de eletricidade da UE, o sistema elétrico sofreu uma profunda transformação, com a liberalização do setor elétrico e, emPortugal e Espanha, coma entrada empleno funcionamento, em2007, do O setor solar fotovoltaico precisa de uma estratégia coesa, assente em pilares que ofereçam uma transição energética justa para a sociedade, com redução de custos, mas que também promova um setor gerador de cadeias de valor sustentáveis