BI295 - O Instalador

68 RENOVÁVEIS | ENERGIA SOLAR Mercado Ibérico de Eletricidade. Em consequência, as tarifas feed-in come- çam a ser objeto de crítica ao longo dos anos por serem um mecanismo paralelo ao mercado estabelecido, instituindo-se uma ideia invertida do papel das tarifas feed-in na Europa. Por outro lado, identificou-se uma falta de sensibilidade para interpretar o impacto das renováveis na redução do preço da eletricidade num mer- cadomarginalista não desenhado para tecnologias de capital intensivo. Não obstante as críticas, este mecanismo de apoio constituiu a base necessá- ria para a Europa criar um portfólio invejável em termos de tecnologias renováveis, considerado como o Continente 'Modelo' e de liderança neste setor. Estemodelo foi omotor de desenvolvimento da tecnologia eólica na Europa, que ainda lidera e com a qual permitiu também a Portugal consolidar um setor eólico, gerando milhares empregos diretos e indire- tos, sendo hoje uma importante base de know-how a operar em diversos mercados mundiais. O NOVO PACOTE DE ENERGIA LIMPA PARA 2030 Voltando ao solar, e continuando a cronologia, em 2017, a Europa começa a preparar o novo pacote de ener- gia limpa para 2030, altura em que Portugal recupera, a olhos vistos da crise, captando um crescente interesse por parte de investidores, com parti- cular expectativa no solar fotovoltaico. Com a disrupção tecnológica, os lei- lões passaram a virar prática comum em toda a Europa, atingindo-se pre- ços record 38€/MWh (IRENA, 2018), e Portugal, dada a sua posição geo- gráfica, atraía diversos promotores interessados em desenvolver projetos. Contudo, Portugal não tinha qualquer enquadramento específico para a pro- moção de projetos de renováveis, sem um calendário de leilões que desse visibilidade e segurança para se assu- mir o risco de ir a mercado. Mesmo assim, com a eletricidade no mercado MIBEL a ser mais valorizada que no mercado central europeu, os projetos começam a ser rentáveis em mer- cado através de contratos de compra e venda de energia a longo prazo (PPAs) e dá-se então uma viragem no setor, com progressivos pedidos de licencia- mento de projetos solares, o que vem reintroduzir um antigo problema: a disponibilidade de rede. A par com a evolução renovável em Portugal, tam- bém o investimento na rede parou nos anos de crise e a existência de pontos de injeção para nova potência é ainda hoje escassa, tornando-os um importante ativo económico e tran- sacionável no mercado, que dá uma vantagem competitiva muito aliciante a quem consegue obter um título de reserva de capacidade. Em2019, e já comuma primeira versão do PNEC 2030, com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica para 2050, bem como com o pacote legislativo europeu, Portugal cria o enquadra- mento jurídico para a realização de leilões competitivos de atribuição de potência, deixando em aberto, con- tudo, a possibilidade de submissão de projetos via mercado e através de acordo para reforço de rede. O leilão é identificado pelo Governo, como sendo a melhor forma de dar resposta à elevada procura do mercado e para acelerar o investimento emnova potên- cia, dando prioridade aos projetos que originassem um maior benefí- cio para o Sistema Elétrico Nacional (SEN). Foi assim possível realizar dois leilões de solar fotovoltaico, em julho de 2019 e em agosto 2020, que con- frontou Portugal com resultados de preços históricos, que ultrapassaram, em muito, as expectativas da maio- ria dos atores do setor. Apesar dos excelentes resultados do leilão, não deixa de ser importante refletir, mais uma vez se faz sentido adotar uma estratégia de leilão baseada principal- mente num mecanismo financeiro de critério único de preço, e como se consegue assegurar a seleção de projetos sustentáveis, de qualidade para o SEN e com capacidade para abranger os vários atores que repre- sentam o tecido nacional. Com a elevada competitividade dos leilões, e mesmo perante a situação excecional de crise económica e finan- ceira devido à pandemia da Covid-19, a corrida aos pontos de ligação explode. O sistema paralelo de atribuição de capacidade de reserva é entupido por pedidos, chegando-se a 2020 a um volume de mais de 450 solicitações à REN para análise de reforço de rede que, entretanto, atingiram os 85 GW,