BI297 - O Instalador

56 Nuno Roque Secretário-Geral da APIRAC A APIRAC saúda a realização do processo de consulta relativo ao novo Regulamento do 'Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis'. ASSOCIAÇÕES APIRAC defende as competências técnicas setoriais no Fundo Ambiental O 'Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis' deverá contar com um reforço orçamental significa- tivo, através do reforço de verba do Fundo Ambiental para este pro- grama. Concluído a 31 de dezembro, o programa esgotou já a sua verba de apoio de 4,5 milhões de euros, estabelecida para os anos de 2020 e 2021 (1,75 milhões de euros e 2,75 milhões de euros, respetivamente). O Governo avançou que as cerca de 7.000 candidaturas submetidas até 31 de dezembro (desde que validadas de acordo com as regras do Programa, o que corresponde a 2/3 das candi- daturas submetidas), serão apoiadas. O valor médio por incentivo atribuído terá sido de 1.850 euros. Foi assim com muito interesse que apresentámos os contributos associa- tivos decorrentes do amável convite que resultou da sessão em torno do Regulamento em revisão do 'Programa Edifícios + Sustentáveis', no âmbito do Fundo Ambiental que agora se prepara para entrar na Fase II. Foi no aproveitamento dessa prerrogativa na qualidade de stakeholder que a APIRAC reuniu, em documento, um trabalho de análise e propostas de melhoria, em que envolveu diversas Comissões de Empresas, que com os seus contributos específicos alicerça- ram a proposta Associativa. Importa explorar todo o potencial inerente à instalação e manutenção dos equipamentos e sistemas AVAC, de modo a promover não só a correta aplicação de verbas de acordo com as regras técnicas e disposições regu- lamentares, em observância total da defesa do investidor (leia-se cliente final), e orientar naturalmente para aspetos nucleares como são a renta- bilização em consumos relacionados com a energia térmica e a obtenção de índices que permitam verificar o grau de cumprimento nacional no plano do desempenho térmico dos edifícios. No entender da APIRAC, o 'Programa de Apoio a Edifícios + Sustentáveis' enquadra condições para promover um ambiente de confiança reforçada entre o Estado e consumidores de energia, num quadro de exigência acrescida que contempla, designadamente, a capacidade de Portugal acompanhar os objetivos extremamente ambicio- sos da política europeia na redução da fatura energética e descarboniza- ção da sociedade, mas também em mitigar-se a dependência energética de Portugal face ao exterior. n