SEGURANÇA 77 EM ALTURA, PREVENÇÃO E ENGENHO [9] Manuel Martinho Engenheiro de Segurança no Trabalho Continuação do número anterior. A. PLATAFORMAS SUSPENSAS (POR CABOS) OU BAILÉUS Os bailéus são andaimes suspensos temporários de trabalho utilizados para trabalhos em altura, suportados com cabos de aço, correntes ou outros com caraterísticas semelhantes, que não fibras, ganchos, manilhas e outros acessórios especialmente concebidos para os ancorar. A colocação destes equipamentos no mercado e em serviço após publicação da Diretiva Máquinas (31 de dezembro de 1996), classifica-os segundo o ponto 17 do Anexo IV da Diretiva, como aparelhos de elevação de pessoas com risco de queda vertical superior a 3 metros ficando sujeitos à observância das 'Exigências essenciais de segurança e saúde destinadas a limitar os riscos específicos decorrentes da elevação ou da deslocação de pessoas' e da norma europeia EN 14502-1 'Aparelhos de elevação de carga suspensa – Equipamentos para a elevação de pessoas – Parte 1', em especial as relativas a: a) Resistência mecânica; b) Excesso de velocidade da plataforma; c) Risco de queda para fora da plataforma; d) Risco de queda da plataforma. Deve ser garantido que o controlo da descida não dependa apenas de um freio. A avaliação de conformidade depende da intervenção de um organismo notificado, em cuja declaração deve referir o nome e endereço do organismo notificado que participou no processo de certificação. Por outro lado, havendo equipamentos desta natureza, a que não seja aplicável esta Diretiva estarão sempre abrangidos pelas disposições do Decreto-lei 50/2005 de 25 de fevereiro nomeadamente ao preceituado no capítulo II - Requisitos mínimos de segurança dos equipamentos de trabalho. Para controlo de aplicação das medidas de prevenção, tanto na sua construção e montagem como na nos procedimentos de trabalho que sejam eficazes na identificação e controlo prévio às causas de acidentes passíveis de ser gerados, justifica-se a adoção de uma supervisão efetiva e trabalhadores conscientes de suas responsabilidades e treinados em procedimentos de trabalho seguro, uma vez que os acidentes quase sempre graves são, na maioria das vezes, fatais. PROCEDIMENTOS DE PREVENÇÃO E SEGURANÇA PARA TRABALHOS COM ANDAIMES SUSPENSOS OU BAILÉUS Sem pretender ser exaustivo na descrição destes procedimentos, até porque é vasta e diversificada a gama de modelos de bailéus e plaBailéu. Bailéu suspenso.
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