68 RENOVÁVEIS | ATUALIDADE Importância das renováveis na transição energética O setor energético, em Portugal, é responsável por cerca de 70%das emissões de gases com efeito de estufa, tendo, em 2016, o Governo português assumido o desígnio da descarbonização, traçando uma visão clara com objetivos definidos no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050. Em 2020, foi aprovado o principal instrumento de política pública emmatéria de energia e clima – o Plano Nacional de Energia e Clima 2030, onde foram definidos princípios orientadores e metas concretas a alcançar até 2030, entre elas, a redução das emissões de gases com efeito de estufa entre 45% a 55%, face ao cenário de 2005, bem como alcançar uma quota de 47% de energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto, exigindo que no mínimo 80% da eletricidade seja produzida a partir de fontes renováveis e que 20% da energia utilizada no setor dos transportes seja de origem renovável. Metas que, agora, propõe o Governo antecipar para 2026 fruto da evolução crescente nestas matérias e na sequência do REPowerEU, uma ação conjunta para uma energia mais acessível, segura e sustentável a nível europeu, no seguimento da invasão russa à Ucrânia, para acelerar a transição energética e consequentemente a independência externa da importação de combustíveis fósseis russos. A transição energética pressupõe a descarbonização do setor energético, aliada a outros três pilares fundamentais, tais como: a descentralização, pela aposta na produção local de energia a partir de fontes renováveis em complemento com a produção em grande escala e de forma centralizada; a democratização, fomentando uma participação do cidadão, inserido em comunidades de energia, passando de mero consumidor passivo a agente ativo capaz de produzir, vender e partilhar energia no seio da comunidade, bem como adaptar o seu consumo em resposta a estímulos externos, tais como sinais de preço e providenciar serviços, por exemplo, de flexibiliAndreia M. Carreiro 1,2 1 Future Energy Leaders Portugal/Associação Portuguesa de Energia 2 Cleanwatts
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