37 DOSSIER SOLAR TÉRMICO O atual contexto europeu dita a necessidade da aceleração das energias renováveis, nomeadamente pela urgência de terminar com a dependência dos combustíveis fósseis russos. Neste âmbito, o Conselho da União Europeia adotou o Regulamento (UE) 2022/2577 a 19 de dezembro de 2022, o qual estabelece um regime temporário para acelerar a implementação das energias renováveis. Em consequência, todos os Estados-Membros atuarão sobre os procedimentos de autorização para centrais eólicas e instalação de sistemas de energia solar, sejam estes fotovoltaicos, térmicos ou uma combinação de ambos. Neste Regulamento (publicado no Jornal Oficial da União Europeia de 29 de dezembro de 2022), a energia solar é considerada “uma fonte de energia renovável essencial para pôr termo à dependência da União em relação aos combustíveis fósseis russos e, simultaneamente, concretizar a transição para uma economia com impacto neutro no clima”. No mercado do solar térmico, é então expectável uma proliferação nos próximos anos, devido a este tipo de sistemas ter um rápido retorno do investimento, mesmo sem a necessidade de incentivos. Contudo, o investimento inicial para uso doméstico pode ser proibitivo para certos orçamentos familiares pelo que, nesta vertente, devem continuar a existir apoios para a sua adoção. A TECNOLOGIA O sistema solar térmico usa um princípio simples, que consiste simplesmente em transferir energia térmica (frio e calor) de onde esta não é tão relevante para onde se necessita.
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