66 DESCARBONIZAÇÃO AVAC Assim, já a partir de 2026, 80% da energia produzida em território nacional será de origem renovável, uma meta que antes estava fixada para 2030. Com isto, o país prepara-se para atingir a neutralidade climática em 2045. Estas são algumas das principais conclusões incluídas na primeira versão da revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 (PNEC 2030). O PNEC define objetivos progressivos para aumentar a quota de energias renováveis no aquecimento e arrefecimento. Até 2030, o plano visa alcançar um crescimento significativo na utilização de energias renováveis neste setor, com um objetivo final de 47% até 2030. O plano sublinha a importância de tecnologias como as bombas de calor para atingir estes objetivos. Nomeadamente, promove as bombas de calor que contêm fluidos naturais para reduzir a utilização de gases fluorados. O plano apresenta igualmente uma repartição pormenorizada do desenvolvimento previsto de várias tecnologias para aquecimento e da refrigeração até 2030 para atingir estes objetivos. BOMBAS DE CALOR As bombas de calor são descritas pela Agência Internacional de Energia como “a tecnologia central na transição para um aquecimento seguro e sustentável”, substituindo equipamentos a carvão e petróleo. Para estarem alinhadas com os objetivos de descarbonização mundiais, terão de responder a 20% das necessidades de aquecimento globais até 2030. Por agora, as instalações de bombas de calor estão sobretudo concentradas em novos edifícios e casas unifamiliares. Mas edifícios com vários apartamentos e espaços comerciais terão de ser uma área prioritária para continuar o crescimento “sólido”. A implantação de bombas de calor é fundamental para a transição para energias limpas e para alcançar a neutralidade carbónica, em conformidade com os objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu. Todos os cenários políticos subjacentes às propostas legislativas “Fit for 55” mostram uma aceitação significativa das bombas de calor em todos os setores, nomeadamente nos edifícios. Para cumprir os objetivos de 2030 e conseguir a necessária descarbonização rápida do calor, a instalação de caldeiras em novos edifícios e a substituição de caldeiras alimentadas a combustíveis fósseis por caldeiras mais recentes devem ser interrompidas o mais rapidamente possível. Avaliação global do Projeto de PNEC de Portugal: • O PNEC de Portugal estabelece objetivos ambiciosos para aumentar a quota das energias renováveis no aquecimento e arrefecimento. • O plano reconhece a importância das bombas de calor e promove a sua utilização como uma tecnologia-chave para atingir os objetivos em matéria de energias renováveis. • Portugal delineou medidas específicas para promover a adoção de bombas de calor em vários setores. • O plano inclui um processo de eliminação progressiva dos subsídios relacionados com o carvão para a produção de eletricidade. • Embora o PNEC mencione várias fontes de apoio financeiro, não especifica quaisquer mecanismos de apoio financeiro específicos para as bombas de calor. • As bombas de calor não são explicitamente mencionadas na secção do PNEC sobre regimes de obrigação de eficiência energética e medidas políticas alternativas. Tendo em conta o que precede, propomos as seguintes recomendações: • Continuar o processo de eliminação progressiva dos subsídios relacionados com o carvão para a produção de eletricidade, orientando as receitas geradas para projetos e iniciativas de descarbonização, incluindo o apoio a soluções de aquecimento limpas, como as bombas de calor. • Assegurar a existência de regimes de apoio ou incentivos específicos para que as famílias adotem bombas de calor. • Considerar a implementação de programas de apoio financeiro e incentivos exclusivamente dirigidos às bombas de calor para encorajar a sua adoção e rápida expansão. • Investir em programas de desenvolvimento da força de trabalho para melhorar as competências dos profissionais do setor do aquecimento, com especial incidência na tecnologia das bombas de calor. n C M Y CM MY CY CMY K
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