79 ELETRICIDADE Os benefícios do mercado ibérico da eletricidade Portugal e Espanha uniram esforços para assegurar as condições entre ambos os sistemas elétricos, e em 2007 o Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) começou a funcionar. A criação do MIBEL representou um avanço importante na convergência física, económica e regulatória dos mercados de eletricidade e trouxe vantagens aos consumidores de ambos os lados da fronteira. Mariana Cruz de Carvalho (APREN) Na década de 90, a Comissão Europeia deu o mote para o início da criação do mercado único de eletricidade, respondendo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia. No primeiro pacote energético, foi apresentada a liberalização do mercado de energia na Europa, através da publicação da Diretiva 96/92/CE1, de forma impulsionar a competitividade da União Europeia e a livre concorrência do setor, bem como garantir uma maior transparência dos preços aos consumidores finais. Posteriormente, esta diretiva foi revogada pela Diretiva 2003/54/CE2 que veio ampliar as medidas de liberalização ao introduzir regras mais rígidas para separar (unbundling) as atividades de geração, transmissão, distribuição e fornecimento de eletricidade, promovendo uma maior concorrência e transparência no mercado. Portugal e Espanha uniram esforços neste sentido, para assegurar as condições entre ambos os sistemas elétricos, e em 2007 o Mercado Ibérico de Eletricidade (MIBEL) começou a funcionar. A criação do MIBEL representou um avanço importante na convergência física, económica e regulatória dos mercados de eletricidade e trouxe vantagens aos consumidores de ambos os lados da fronteira. A nível operacional, o foco passou por melhorar a coordenação entre os operadores de rede e ampliar a capacidade de interligação, que seria uma ferramenta essencial para o equilíbrio entre os dois países. Desde então, tem havido um investimento na evolução da capacidade da interligação disponível para fins comerciais, nos sentidos importador e exportador, como é possível observar nas figuras seguintes. Face à capacidade de interligação disponível, tem-se verificado um fluxo de importações e de exportações entre Portugal e Espanha quando esta solução oferece benefícios ao sistema, quer do ponto de vista de abastecimento, quer do ponto de vista económico. Por outro lado, à medida que o compromisso europeu de descarbonizar o setor energético se tornava mais claro, também os Estados Membros iniciavam um conjunto de ações para contribuir para o desígnio comunitário. No centro da transição energética no setor da eletricidade português estava
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