17 EVENTO da construção e instalação, importadores e distribuidores, e todos os que compartilham responsabilidades e tarefas nesta área. O resultado traduziu-se no 3.º Congresso Internacional da Giacomini, organizado em parceria com a Sanitop, desta vez sob o mote 'Edifícios do Futuro'. Coube a Jorge Bonito Santos, presidente do conselho de administração da Construção Pública, E.P.E., em representação da Secretária de Estado da Habitação, bem como a Miguel Amado, vice-presidente do Instituto Superior Técnico, conduzirem a sessão de abertura, a que se seguiu a palestra de Paulo Pardelha, diretor do departamento de planeamento urbano na Câmara Municipal de Lisboa sobre planeamento urbanístico da cidade de Lisboa. Já Rui Fragoso, diretor do departamento de Edifícios e Eficiência de Recursos da ADENE, abordou a Diretiva Europeia sobre o desempenho energético dos edifícios (EPBD). E, se nos novos projetos de construção, os problemas não se colocam, o mesmo não se pode dizer quanto à reabilitação dos edifícios antigos, já que se colocam vários desafios. Sobre as normas mínimas de desempenho energético em edifícios não residenciais (MEPS), “com base no stock de edifícios em 2020, os EstadosMembros estabelecem dois limiares de desempenho energético de 16% e 26%. Até 2030, todos os edifícios não residenciais estão abaixo do limiar de 16% do stock de edifícios”, referiu. “Até 2033, todos os edifícios não residenciais estão abaixo do limiar de 26% do stock de edifícios”. Estes limiares podem corresponder “a uma classe energética ou um valor em kWh/m2ano. O cumprimento dos limiares, por cada edifício, deve ser verificado com base em certificados energéticos ou outros meios disponíveis”, referiu. “O Plano Nacional de Renovação dos Edifícios estabelece limiares para 2040 e 2050”. Rui Fragoso abordou ainda os edifícios com emissões nulas (ZEB), “os chamados edifícios zero. A partir de 1 de janeiro de 2028, todos os edifícios detidos por organismos públicos devem ser edifícios com emissões nulas, o que também se aplica aos edifícios novos a partir de 1 de janeiro de 2030”. EDIFÍCIOS ZEB Mas quais os requisitos para um edifício ZEB? “Não deve emitir quaisquer emissões de carbono provenientes de combustíveis fósseis no local, deve cumprir um limiar máximo para as necessidades de energia, pelo menos 10% inferior a nZEB e, se viável, reagir a sinais externos e adaptar a sua utilização, produção ou armazenamento de energia”. Já a utilização anual total de energia primária deve ser coberta por “energia proveniente de fontes renováveis produzida no local ou nas proximidades, energia renovável fornecida por uma comunidade de energia renovável, energia proveniente de um sistema de aquecimento e arrefecimento urbano eficiente ou de fontes sem carbono”. Também vai ser necessário um passaporte de renovação, ou seja, um documento que contém “um roteiro adaptado para a renovação profunda de um determinado edifício num número de etapas sequenciais que contemplam medidas de melhoria”. Estes passaportes digitais, emitidos por um perito qualificado, são “voluntários para os proprietários dos edifícios e articulados com o certificado energético, que vão passar para a terceira geração, com uma escala de A a G, ficando armazenados no caderno digital do edifício”. Rui Fragoso terminou a apresentação com uma lista dos principais desafios, nomeadamente “a complexidade e interação/dependência entre os vários artigos da EPBD, o novo standard para edifícios ZEB, as novas metodologias de cálculo do desempenho energético, o novo passaporte em articulação com o certificado energético, bem como o prazo para os Estados-Membros implementarem a EPBD”. Coube a Rui Correia, CEO da LoftSpace, apresentar vários casos práticos de projetos de edifícios com climatização radiante, mais concretamente dois edifícios públicos e um privado. Neste último caso, foi apresentado o projeto da unidade de cuidados continuados, centro de dia e habitação coletiva, a custos controlados, em construção em Oeiras e com data de conclusão prevista para março de 2026. No edi-
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