OPINIÃO 87 Itália, o nuclear e a descarbonização energética Nuno José Ribeiro, Advogado, Pós-Graduado em Direito da Energia A actual transição energética tem como um dos seus pilares a descarbonização energética, a qual consiste na mudança para um sistema de energia caracterizado pela redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), em especial o dióxido de carbono (CO2). A adopção deste novo paradigma energético é necessária para combater as mudanças climáticas e os seus impactos negativos para o meio ambiente e para a sociedade, nomeadamente as subidas e descidas bruscas e intensas da temperatura do ar e do mar e os fenómenos atmosféricos cujas brutais consequências todos conhecemos. A Itália iniciou, no princípio de 2025, um caminho singular para concretizar o objectivo da descarbonização mediante a recuperação da energia nuclear. O projecto da lei de bases que irá regular esta matéria já foi discutido em sede do Conselho de Ministros e será apresentado, em breve, ao Parlamento. Os pontos chave desta proposta são os seguintes: • Centrais nucleares de terceira geração avançada, em breve de quarta, e que, portanto, nada têm a ver com Chernobil ou Fukushima, por exemplo. • Dois tipos de reactores SMR (de pequenas dimensões) e LR (com grandes dimensões) e, em ambos os casos, usando a mais recente tecnologia disponível. Para se ter um termo de comparação, os SMR representam cerca de um terço da capacidade e potência dos maiores; os LR têm, habitualmente, uma capacidade de 1 GWh, enquanto os SMR oscilam entre os 50 MW and 300 MW. Ora num país, ou numa região pequena, a instalação de um LR não é eficiente sob nenhuma perspectiva porque dois terços da sua capacidade não são utilizadas, dado que as necessidades energéticas desse pais ou região são satisfeitas com a capacidade dos SMR. Mal comparado, seria como usar um super-carro com uma potência de 700cv, por exemplo, para ir comprar cigarros ao fundo da rua. Contudo, os SMR compensam com a maior flexibilidade pois, na verdade, por comparação com os LR, são mais fáceis de manter e instalar, têm menor investimento inicial, menores prazos de construção e podem ser fabricados noutro local e, depois, instalados na sua localização final. Também do ponto de vista financeiro, os SMR têm vantagem face aos LR porque, se considerarmos que metade * O autor escreve no antigo acordo ortográfico.
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