OPINIÃO 89 electricidade, dado os seus custos baixíssimos de produção, gerando um lucro de três biliões de euros e com 17% da electricidade a ser proveniente de combustível nuclear reciclado. Sendo a capacidade total de produção dos 57 reactores nucleares instalados e em funcionamento, em França, de 63,000 MWe, isto apesar de terem sido encerrados 14 reactores, o que representa uma redução na capacidade produtiva de 5,563 MWe. Ao mesmo tempo, França tem uma das redes elétricas com menor taxa de carbonização. A este propósito veja-se o gráfico2 1. Já no caso de Itália, para se avaliar a conveniência do uso da energia nuclear, nomeadamente de SMR's, importa tem em conta que mais de metade do PIB italiano, dois triliões de euros, é gerado por empresas localizadas no vale do Rio Pó, no norte do pais3. Esta região é conhecida por ser menos solarenga do que o sul e estar encerrada entre montanhas, o que inviabiliza o uso de energia solar e eólica na escala necessária. A alternativa tem sido, até agora, a energia elétrica, que em si mesma já é uma fonte limpa, mas que não é suficiente. Ao mesmo tempo, a opção de voltar ao nuclear, ainda que em novos paramentos de dimensão e tecnológicos, está também de acordo com a orientação da UE sobre a matéria e que está a apostar no desenvolvimento de SMR como parte da sua estratégia energética4. Ao qual, além de outras considerações, não é alheio potencial económico deste mercado, que se estima entre 400 e 600 mil milhões de USD. Além da UE, também a China e a Rússia são grandes intervenientes no mercado da energia nuclear, representando a sua capacidade nuclear instalada 87% das novas instalações nucleares desde 2017. A China, só por si, instalou 34 gigawatts de capacidade nuclear nos últimos dez anos e tem mais 23 novos reactores em construção. Já os EUA só deverão ter o seu primeiro SMR dentro de cinco anos e caso a orientação seja mantida pela Administração Trump. E PORTUGAL? O princípio de orientação é semelhante ao de Itália porque a orientação para o nuclear não vale só por si, mas é articulada com a necessidade de descarbonizar a economia nacional. A nossa estratégia para a descarbonização da economia portuguesa é definida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2019, de 1 de Julho, a qual estabelece o seguinte: 1. Aprovar o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050), que consta do anexo à presente resolução e que dela faz parte integrante, adotando o compromisso de alcançar a neutralidade carbónica em Portugal até 2050, que se traduz num balanço neutro entre emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e o sequestro de carbono pelo uso do solo e florestas. 2. Estabelecer como objetivo, para efeitos do número anterior, a redução de emissões de GEE para Portugal entre 85% e 90% até 2050, face a 2005, e a compensação das restantes emissões através do uso do solo e florestas, a alcançar através de uma trajetória de redução de emissões entre 45% e 55% até 2030, e entre 65 % e 75 % até 2040, em relação a 2005. 3. Estabelecer como principais vetores de descarbonização e linhas de atuação para uma sociedade neutra em carbono, para efeitos do n.º 1, os seguintes: 4/9 Já no caso de Itália para se avaliar a conveniência da uso da energia nuclear, nomeadamente de SMR´s importa tem em conta que mais de metade do PIB italiano, dois triliões de Euros, é gerado por empresas localizadas no vale do Rio Pó, no norte do pais.3 Esta região é conhecida por ser menos solarenga do que o sul e estar encerrada entre montanhas o que inviabiliza o uso de energia solar e eólica na escala necessária. Gráfico 1.
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