60 DOSSIER RENOVÁVEIS 35,2%. Com a atualização do PNEC, aprovada, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2024, de 30 de outubro, para efeitos de envio à Assembleia da República, propõe- -se para 2030 um objetivo de 51% de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia. Na sequência da colaboração histórica com a DGEG, a APIRAC dá o seu contributo para o Balanço Energético Nacional, fornecendo o levantamento do mercado representado. O Balanço Energético é um estudo estatístico elaborado pela DGEG, e que incorpora toda a informação recolhida nas operações estatísticas relativas a fluxos energéticos. Sendo o principal instrumento para análise do sistema energético nacional, interessa-nos particularmente porque, agora, o Balanço Energético integra os fluxos energéticos provenientes das bombas de calor, tecnologia que permite produzir energia a partir de uma fonte renovável (de acordo com a Diretiva das Renováveis 2009/28/ CE, na sua redação atual), já que, face ao seu elevado SCOP (Coeficiente de Performance Sazonal), a energia final produzida pelas bombas de calor excede significativamente a energia primária utilizada para o seu funcionamento. Os dados fornecidos pela APIRAC permitiram aumentar de forma significativa o contributo das energias renováveis através da contabilização das bombas de calor (+10%!). Em 2020, a contribuição das FER no consumo de energia primária foi de 30%. Os principais contributos para as FER foram da biomassa com 45%, 19% da hídrica, 17% da eólica, 10% das bombas de calor e 4% de biocombustíveis. Com a incorporação das bombas de calor, o contributo da energia proveniente de fontes renováveis no consumo final bruto de energia (de acordo com a Diretiva das Renováveis 2009/28/CE) em 2020 passou para 34%, situando- -se bem acima da meta estabelecida para 2020 (31%), e um alento para o objetivo de 51% a atingir em 2030 (objetivo introduzido com a recente Em contrapartida, as quotas mais baixas de fontes renováveis no aquecimento e arrefecimento foram registadas na Irlanda (7,9%), nos Países Baixos (10,2%) e na Bélgica (11,3%). Contexto A Diretiva 2009/28/CE fixou um objetivo para incorporação de FER no consumo final bruto de energia até 2020 em 31%. A nova Diretiva de Fontes de Energias Renováveis, a Diretiva (UE) 2023/2413, de 18 de outubro de 2023, relativa à promoção da utilização de energia proveniente de fontes renováveis, exige que os países da UE aumentem a sua quota média anual de energias renováveis no aquecimento e arrefecimento em, pelo menos, 0,8% de 2021 a 2025 e em, pelo menos, 1,1% de 2026 a 2030. A nova diretiva aumenta a percentagem de energias renováveis no consumo final de energia da UE para 42,5% até 2030, com a recomendação aos Estados-Membros de se esforçarem por atingir 45%. Para promover a utilização de energias renováveis no setor do aquecimento e arrefecimento, a diretiva estabelece uma meta indicativa de, pelo menos, 49% de energias renováveis nos edifícios em 2030. Em Portugal, o contributo das fontes de energia renovável em 2023 foi de 35,2%. Com a atualização do PNEC, aprovada, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 149/2024, de 30 de outubro, para efeitos de envio à Assembleia da República, propõe-se para 2030 um objetivo de 51% de incorporação de renováveis no consumo final bruto de energia. revisão do PNEC, já que a anterior meta situava-se em 47%). Destaca-se a antecipação, em quatro anos, da meta de incorporação de energias renováveis na produção de eletricidade. Assim, já a partir de 2026, 80% da energia produzida em território nacional será de origem renovável, contribuindo para que Portugal atinja a neutralidade climática em 2045. A recuperação de calor residual com bombas de calor é o processo de captura e reutilização do calor residual que, de outra forma, seria desperdiçado. O calor residual pode trazer grandes benefícios como fonte de energia renovável, capaz de satisfazer uma parte potencial das necessidades da UE em termos de edifícios, processos industriais e água quente. As bombas de calor constituem, assim, um forte argumento para que Portugal continue a apostar numa estratégia baseada em fontes de energia renovável rumo a uma economia neutra em carbono. n RENOVÁVEIS NO CONSUMO FINAL BRUTO DE ENERGIA 2020 2022 2025 2027 2030 PNEC 2023 31% 34% 38% 41% 47% REVISÃO DO PNEC 2023 31% 34% 40% 44% 51%
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