45 DOSSIER ELETRICIDADE instalados um pouco por todo o território português, o fotovoltaico em Portugal foi entrando no quotidiano das pessoas e organizações, nos seus edifícios e equipamentos urbanos, mas também nos meios rurais e mistos. No advento da adoção do fotovoltaico no meio urbano, encabeçado por 'early adopters' entusiastas da inovação e da tecnologia, mas promovida por tarifas de venda que garantiam o investimento, o desconhecimento da tecnologia era generalizado, pelo que a existência de tais estruturas era relativamente inócua e levantava somente preocupações estéticas, discutidas entre vizinhos incertos quanto a "imitar" os seus pares. Contudo, o cenário altera-se drasticamente quando as centrais começam a popular o ambiente periurbano e rural, enquanto um elemento estratégico da descarbonização e asseguram pontos de ligação à rede equivalentes às centrais de larga escala eólica, hídrica e outras. Há 15 anos, a frustração era generalizada pelo facto de em Portugal não ter sido ainda ultrapassado sequer meio gigawatt de capacidade fotovoltaica. A questão preponderante que se colocava era: “o nosso país tem níveis tão elevados de recurso solar, porque é que não se aproveita? É uma energia renovável e é nossa”. Com custos de instalação a reduzir- -se dramaticamente, uma cadeia de fornecimento a otimizar-se (mesmo considerando que a maior parte dos painéis provém do sudoeste asiático), uma maior oferta de fornecedores de solução fotovoltaica, conjuntura regulamentar mais atrativa para o investimento, as condições reuniram- -se para que o fotovoltaico entrasse na rampa de lançamento e, então, ultrapassasse 1 GW em 2020. No seguimento do enquadramento favorável e clima de maior confiança, estipularam-se ambiciosas metas para a descarbonização do setor até 2030, plasmadas no Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC2030): um aumento da capacidade fotovoltaica em 20 vezes face a 2020. Contudo, também em 2020, surgem as primeiras vozes dissonantes face as projeto fotovoltaico de maior dimensão, nomeadamente com início dos processos de licenciamento do leilão de 2019 e, principalmente pelos Municípios e populações locais. Tais eventos, levaram uma visão estratégia e holística, que levou a alterações legislativas asseguram as preocupações locais, como uma abordagem de maior proximidade e zelo desde a fase mais embrionária do desenho e planeamento dos projetos. É inegável que uma maior diversificação das preocupações relacionadas não só com as variáveis ambientais, mas também das considerações de âmbito social e com o contexto das comunidades locais trará grande benefícios para os projetos, facilitando a sua aceitação no curto-prazo. Mas mais importante até é que se permita uma sinergia positiva de longo-prazo com o local e, assim, a realização de um projeto que concretiza todo um potencial de múltiplos usos que pode ir muito além da produção eletricidade. Atualmente, o processo de Consulta Pública dos projetos, baseado na disponibilização dos elementos produzidos em sede de 'Estudo de Impacto Ambiental', permite ao público analisar e submeter contributos sobre o mesmo para consideração pelas entidades responsáveis pelo licenciamento ambiental. Não obstante o prazo para que tal suceda seja considerado curto, é nesta fase que têm surgido as principais fontes de oposição social aos grandes projetos solares, alimentando e propagando publicações nos media e redes sociais frequentemente caracterizados por imprecisões técnicas, desinformação e ausência de contraditório factual. É, portanto, essencial começar por comunicar adequadamente os impactos reais das centrais solares. A perceção comum é de que as centrais solares “ocupam território” e “empobrecem a paisagem”, o que contrasta com a realidade técnica e científica dos projetos atuais. A maioria das grandes centrais em Portugal está sujeita a processos rigorosos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), onde se exige não só o diagnóstico de valores naturais, mas também a definição de medidas de minimização, compensação e monitorização durante a fase de operação. Neste sentido, existe uma experiência de mais de 20 anos no licenciamento de renováveis em Portugal, o que constitui um repositório considerável que, devidamente estruturado e tipificado,
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