36 BOMBAS DE CALOR EHPA pede simplificação das regras europeias para acelerar bombas de calor A Associação Europeia das Bombas de Calor (EHPA) alerta que a complexidade legislativa está a travar o investimento e a adoção desta tecnologia essencial para a descarbonização dos edifícios. A Associação Europeia das Bombas de Calor (EHPA) defende uma simplificação urgente da legislação europeia aplicável aos produtos relacionados com bombas de calor, considerando que o atual quadro regulamentar está a criar entraves à adoção de uma tecnologia central para a transição energética. A posição é expressa num documento apresentado à Comissão Europeia, no contexto da futura proposta Energy-related Products Omnibus e da revisão do Novo Quadro Legislativo. Num momento em que as bombas de calor assumem um papel estratégico no cumprimento dos objetivos do REPowerEU, a EHPA alerta que o excesso de requisitos técnicos e administrativos pode comprometer a competitividade do setor e dificultar a implementação em larga escala, sobretudo num mercado que exige rapidez, previsibilidade e estabilidade. SIMPLIFICAR PARA AVANÇAR, NÃO PARA BAIXAR EXIGÊNCIA No documento, a associação esclarece que a simplificação legislativa não implica uma redução das metas ambientais. “A simplificação não deve significar menor ambição, mas sim legislação mais eficaz, baseada na experiência prática e orientada para resultados”, sublinha a EHPA. A associação manifesta preocupação com as revisões em curso dos regulamentos de Ecodesign e Rotulagem Energética, que aumentaram significativamente em dimensão e âmbito, introduzindo novos requisitos técnicos e obrigações de conformidade. Entre as exigências destacam-se aspetos como eficiência na utilização de materiais, auto-monitorização, novos métodos de ensaio e avaliações de conformidade por entidades externas. Segundo a EHPA, “o efeito cumulativo destes requisitos dilui os ganhos de eficiência, absorve capacidade de investimento e atrasa a colocação no mercado”, num contexto em que a rápida substituição de sistemas a combustíveis fósseis é considerada prioritária. IMPACTO DIRETO NOS FABRICANTES E NO MERCADO Para os fabricantes de bombas de calor, a multiplicidade de enquadramentos legais — que inclui Ecodesign,
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