37 BOMBAS DE CALOR legislação sobre refrigerantes, digitalização, ligação à rede elétrica e requisitos ambientais — traduz-se em ciclos sucessivos de redesenho de produto, novos ensaios e processos de certificação. A associação considera que “a racionalização do quadro legislativo não é apenas uma questão de eficiência administrativa, mas uma condição essencial para preservar o investimento e acelerar a adoção das bombas de calor em toda a Europa”. Entre as propostas apresentadas está a aplicação dos requisitos ao nível do produto final, evitando a sobreposição entre componentes e equipamentos, bem como a sincronização das revisões regulamentares por tipo de produto. PREVISIBILIDADE COMO FATOR CRÍTICO PARA O SETOR AVAC Outro ponto-chave prende-se com a necessidade de garantir previsibilidade regulatória. A EHPA defende que os calendários de revisão anunciados devem ser rigorosamente cumpridos, evitando atrasos prolongados ou introdução inesperada de requisitos mais exigentes, que dificultam o planeamento industrial e o investimento. No domínio dos refrigerantes, a associação alerta para a incerteza gerada pela possível interação entre o Regulamento F-Gas e uma futura restrição de substâncias PFAS, defendendo uma clarificação atempada para evitar bloqueios ao desenvolvimento de novos produtos. Já no campo das bombas de calor inteligentes e conectadas, a EHPA apela a uma abordagem europeia harmonizada, evitando interpretações nacionais divergentes que fragmentam o mercado. Na conclusão do documento, a associação reafirma o seu apoio à iniciativa Omnibus, sublinhando que “a simplificação deve ser entendida como um apelo à coerência”, defendendo um enquadramento legislativo que facilite a implementação das bombas de calor, sem comprometer os elevados padrões ambientais e de segurança exigidos no setor. O QUE MUDA PARA OS INSTALADORES A posição da EHPA poderá ter impacto direto no dia a dia dos instaladores e empresas do setor AVAC, caso as recomendações venham a ser integradas na legislação europeia: Menos complexidade regulamentar A aplicação dos requisitos ao nível do equipamento final, e não dos seus componentes, poderá simplificar os processos de seleção, instalação e verificação de conformidade das bombas de calor. Maior previsibilidade técnica A sincronização das revisões regulamentares e o cumprimento dos calendários anunciados poderão reduzir alterações frequentes às especificações técnicas dos equipamentos, evitando retrabalho, substituições de última hora e necessidade de formação contínua por mudanças inesperadas. Equipamentos mais acessíveis A redução de encargos administrativos e de conformidade para os fabricantes poderá refletir-se em custos mais controlados para o mercado, tornando as bombas de calor mais competitivas face a soluções tradicionais. Clarificação sobre refrigerantes Uma maior articulação entre o Regulamento F-Gas e eventuais restrições a substâncias PFAS permitirá aos instaladores trabalhar com maior segurança e confiança quanto à longevidade das soluções instaladas. Integração mais simples com sistemas inteligentes A harmonização europeia dos requisitos para bombas de calor conectadas poderá facilitar a integração com redes elétricas, sistemas de gestão de energia e soluções de autoconsumo, sem exigências técnicas divergentes entre países. Menos burocracia, mais foco na instalação Um enquadramento legislativo mais coerente permitirá aos profissionais concentrarem-se na qualidade da instalação, na eficiência do sistema e no aconselhamento ao cliente final. n Conheça a posição da EHPA aqui: https://ehpa.org/wp-content/uploads/2026/01/EHPA-Product-Omnibus_January-2026.pdf
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