38 EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Eficiência energética e descarbonização das empresas No âmbito do Portugal 2030, foi publicado o Aviso MPR-2026-01 – Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética, que constitui uma oportunidade estratégica para o tecido empresarial nacional investir na redução dos consumos energéticos e na diminuição das emissões de gases com efeito de estufa (GEE), reforçando simultaneamente a competitividade e o alinhamento com os objetivos ESG. IEP – Instituto Electrotécnico Português Este sistema de incentivos apoia projetos que promovam a modernização de equipamentos, processos e tecnologias de baixo carbono, incluindo, de forma complementar, a incorporação de energias renováveis para autoconsumo. OBJETIVO DO AVISO O principal objetivo do aviso é promover a eficiência energética e a descarbonização das empresas, através da adoção de soluções tecnológicas mais eficientes, da eletrificação de processos produtivos e da integração de fontes de energia renovável, contribuindo para uma economia mais sustentável e resiliente. ENTIDADES BENEFICIÁRIAS Podem candidatar-se ao apoio: • Regime Geral: empresas de qualquer dimensão; • Regime Contratual de Investimento (RCI): grandes empresas com projetos de elevado impacto e relevância estratégica. LOCALIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS Os investimentos elegíveis devem localizar-se nas regiões NUTS II do Continente: • Regime Geral: Norte, Centro, Alentejo e Algarve; • RCI: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. DOTAÇÃO FINANCEIRA E TAXAS DE APOIO • Dotação FEDER: 165 milhões de euros; • Taxa máxima de apoio (Regime Geral): até 85%; • RCI: taxa definida por negociação contratual; • Limite máximo de auxílio: 30 milhões de euros por empresa/ projeto. TIPOLOGIAS DE INVESTIMENTO ELEGÍVEIS São elegíveis, entre outras, as seguintes tipologias de investimento: • Otimização de sistemas industriais (motores, fornos, ar comprimido, frio industrial); • Recuperação de calor residual e simbioses industriais;
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