BI302 - O Instalador

SEGURANÇA 79 EM ALTURA, PREVENÇÃO E ENGENHO [6] Manuel Martinho Engenheiro de Segurança no Trabalho Prosseguimos com a série de artigos sobre neste tema, agora sobre escadas portáteis. Nodia-a-dia, ébastante comumarrumar num armário superior, numa estante, prateleira, mudar uma lâmpada, colocar umquadro, pintar a casa, lavar janelas, emtrabalhos domésticos, mas também profissionais, enfim, um conjunto de tarefas, para as quais contamos com a ajuda de escadas e escadotes. Seja num serviço doméstico ou numa tarefa profissional, não há diferença entre uma situação e outra, por vezes improvisa-se subindo numbanquinho, numa cadeira, ou recorre-se a escadas e escadotes como meios de acesso em altura sem avaliar as condições e consequências de uma queda, cuja gravidade depende da altura, peso e condição de impacto. CARATERIZAÇÃO A escada manual é um equipamento de trabalho portátil constituído por 2 peças paralelas (banzos) ou ligei- ramente convergentes ligadas em intervalos por travessas e que serve para uma pessoa subir ou descer de um nível para outro. A simplicidade domecanismo de uma escada ou escadote conduz ao excesso de confiança, numa 'falsa sensação' de controle da atividade ou da 'situação', que descura os perigos e os riscos deste trabalho, quase sempre asso- ciados ao seu deslizamento e colapso seja por falta de estabilidade, irregu- laridade do piso de apoio, suportes instáveis, falta de ordem e limpeza, uso de calçado inadequado, quebra de elementos do equipamento devido ao seu estado de conservação, ou até pela condição de saúde do operador que pode favorecer a perda de equi- líbrio e queda, constituindo as mais relevantes causas de acidentes. Será então que estes equipamentos não devem ser usados? Não. O uso de escadas e escadotes pode contri- buir para que muitas funções sejam executadas quando, por exemplo, não for fisicamente possível utilizar outros tipos de equipamento para tra- balhos em altura, como andaimes, ou uma plataforma de trabalho segura, ou quando a natureza do local ou a duração do trabalho tornem mani- festamente impossível o recurso a escadas e escadotes. Porém, a utilização de escadas, deve ser condicionada a uma avaliação de risco, em razão da qual se devem ado- tar medidas para reduzir o nível de risco, tendo em conta os Princípios Gerais da Prevenção (Directiva 89/ 391/ CEE, de 12 de junho). CONTEXTO LEGAL Para o uso correto de escadas e esca- dotes é importante: 1. A observância das condições de segurança referidas no Decreto-lei nº 50/2005, de 25 de fevereiro, nomea- damente o artigo 38º, onde se infere utilização restrita de curta duração, baixo nível de risco, aferida por uma avaliação de risco, como atrás referi, que reporte impossibilidade de adoção de outra condição de execução da tarefa, de menor risco. 2. Que a conceção, fabrico e ensaio destes equipamentos resulte em con- formidade com os critérios técnicos mínimos e máximos da norma euro- peia EN131 na sua versão atualizada em 01/01/2018, concretamente nas especificidades da Norma: i. EN 131-1: Referente à terminologia, tipos e dimensões funcionais, neste particular são novidade os estabi- lizadores nos apoios das escadas de comprimento superior a 3,00m