Reabilitar: a segurança não só na Construção

Por: Manuel Martinho [Engenheiro de Segurança no Trabalho]

Nesse sentido podemos afirmar que as características mais importantes que um edifício pode apresentar é satisfazer as funções pretendidas pelos seus promotores e utilizadores nos aspetos funcionais, de sustentabilidade, economia, segurança, estética e ambiente durante seu ciclo de vida útil.

A degradação funcional e temporal do edifício, dos equipamentos e instalações que o compõem afetam a confiabilidade e disponibilidade podendo apresentar capacidade diminuída, expondo em risco a segurança dos intervenientes que nele ou com ele interagem.

Os principais fatores de risco estão relacionados com a funcionalidade e estabilidade estrutural do edifício e, por vezes, também a dos congéneres adjacentes.

Por outro lado, mesmo os elementos não estruturais do edifício - caixilhos, revestimentos, ou equipamentos técnicos incorporados - podem por vezes também sê-lo.

É essencial conhecer, o melhor possível, desde o projeto inicial e intervenções posteriores o que se construiu ou vai reabilitar / adaptar, quais os usos normais, quem, como e quando faz uso do edifício, as necessidades, as consequências as condições para os diferentes usos, bem como a relação ou a não relação neles diferenciadas, as limitações, as hierarquias de uso admissiveis e proibidas, as proteções, entre usos diferentes, sem o que seremos incapazes de planear e implementar com eficiência e qualidade qualquer modelo de gestão que assegure os desempenhos e a segurança da utilização em edifícios.

O ciclo de vida de um edifício e a prevenção

Desde o projeto, passando pela construção, até ao seu desmantelamento, o edifício, tal como um organismo vivo, nasce, passa pela maturidade e morre.

Na intervenção sobre património, o papel dos técnicos (arquitetos, engenheiros e outros técnicos) não se esgota no projeto. Inicia-se mesmo antes da conceção, através de estudos e levantamentos complementares para a tomada de decisão, passa pelos projetos, construção e prolonga-se por todo o tempo de vida útil do edifício (gestão patrimonial, conservação, modificação, etc.), e elaborando e implementando o plano de manutenção. Surge ainda no fim do ciclo de vida do edifício, quando é necessário optar entre o desmonte ou a reabilitação, na avaliação do estado, valor e aptidão da construção.

A estes incumbe a obrigação de levar a filosofia de prevenção ao ato de projetar (prevenção de conceção), pela escolha das opções arquitetónicas e técnicas, que sendo diversificas nas suas valências, devem ter em conta nas decisões de conceção, numa metodologia de execução segura, em que os riscos sejam avaliados e reduzidos à situação de não significativos ou toleráveis, já que influenciam e contribuem para a segurança nas fases do ciclo de vida de uma edificação.

O risco, onde quer que se encontre, deve ser objeto de análise cuidada visando a sua eliminação ou controle, fundamentada tecnicamente em três conceitos básicos que são:

1. Reconhecer (riscos) - identificar, caracterizar os agentes de risco;

1. Avaliar (riscos) - análise estruturada que equaciona os conceitos de «perigo» e «risco», conjugando-os numa escala de probabilidade de ocorrência e de gravidade, (concretiza-se pela identificação dos fatores de risco, estimação e valoração destes, indicando quem a eles está exposto, define, em cada caso, as medidas de prevenção ou proteção adequadas, visando, em primeira linha, a eliminação do risco ou se tal não for viável, a redução das suas consequências.

Controlo do risco: conjunto das ações, políticas de gestão, procedimentos e práticas de trabalho, que visam manter o risco dentro de parâmetros considerados aceitáveis para garantir a segurança de quantos estão expostos ao risco.

(continua)

Nota: Artigo publicado na edição de Março de 2018 da nossa revista. Caso queira aceder ao artigo e à edição na íntegra, contacte-nos através dos seguintes meios:

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