Valas e escavações: mitigar a perturbação e impacto

Obter toda a informação sobre a geologia dos terrenos, o grau de humidade, o seu comportamento à ação das águas, como identificar e evitar áreas muito congestionadas no traçado de novas infraestruturas, localizar as já desativadas ou até desconhecidas, condicionantes de novos trabalhos, abrir valas, furos, sondagens, escavações, a necessidade de prevenir a profusão simultânea de trabalhos e definir o plano de prevenção para os riscos identificados:

a) Deslizamentos de solos por alteração do equilíbrio natural do terreno devido à introdução de vibrações excessivas com consequentes soterramentos;

b) Aluimento de solo escavado (por exemplo, inertes depositados na bordadura da escavação inclinação inadequada do talude, infiltrações de água, condições atmosféricas etc.);

c) Quedas, escorregões, tropeções na vala por instabilidade do solo;

d) Exposição a uma atmosfera perigosa (por exemplo, gás, vapor, poeira ou falta de oxigénio etc.);

e) Interferência com serviços enterrados, como eletricidade, gás, gás natural, coletores de efluentes, telecomunicações, etc.;

f) Contato com linhas aéreas do braço e balde no serviço de escavadora;

g) Desabamentos de estruturas vizinhas, árvores;

h) Quedas em altura;

i) Atropelamento ou esmagamento;

j) Risco para terceiros (normalmente crianças), devido à intrusão na zona de escavação;

k) Afogamento, ou engolfamento em terrenos de nível freático alto e lodosos.

O que aqui é referido não pretende substituir-se à determinação geológica e morfológica do solo, avaliação da estabilidade de declives, risco de derrocadas ou deslizamentos de terras, que apenas os estudos geológicos e geotécnicos, das características do terreno ou do design do projeto e construção, aos técnicos daquelas áreas de conhecimento competem. Porém poderei de forma simples dar alguns exemplos de tipos de solo para efeitos de escavação.

Em geral, as valas, consoante a sua profundidade (normalmente a partir de 1,20m), requerem um sistema de proteção ao deslizamento de terras, queda de pessoas tendo em atenção os seguintes fatores do sistema de execução e de proteção a adotar:

a) Tipo de terreno;

b) Profundidade de corte;

c) Teor de água no solo;

d) Condições atmosféricas;

e) Sobrecarga na bordadura, entivamentos ou escoramentos previstos.

Porque tomar as medidas necessárias para identificar todos os riscos antes de iniciar qualquer trabalho, o responsável deve munir-se dos projetos e do plano de prevenção para a realização dos trabalhos aferir da sua exequibilidade com o que se observa no local, verificando se os pressupostos nele contidos estão em linha com o prescrito no projeto e nomeadamente com requisitos legislativos aplicáveis ao tipo de medidas de proteção a serem tomadas.

São aspetos a considerar:

a) Planificar o trabalho em conformidade com o projeto, as condicionantes nele rastreadas e confirmadas no início dos trabalhos;

b) Comunicação com os proprietários ou concessionários de serviços públicos subterrâneos condicionantes (esgoto, água, gás, eletricidade, telefone, etc.) que possam coexistir no local na ajuda, identificação e marcação de localização;

c) A Identificação e localização árvores e linhas de energia aéreas que sejam condicionantes;

d) Verificar se esses serviços estão desativados, ou conferem disponibilidade se necessário;

e) Conhecer e anotar todos os números de telefone dos responsáveis pelos serviços afetados em caso de emergência.

f) Verificar nas áreas adjacentes ao local a existência de potenciais perigos e fontes de risco que possam afetar a estabilidade do solo (atenção às fontes de vibração colapsantes do solo);

g) Inteirar-se sobre a existência de vias e seu tráfego, e outras condicionantes;

h) Os edifícios ou estruturas próximas e suas fundações exercem pressão no chão e afetam as paredes da vala?;

i) Em zona confinada deve avaliar-se a presença de gases, vapores ou poeiras perigosas, testar o nível de oxigénio antes de entrar e durante o trabalho, conforme necessário;

j) Planificar a organização do trabalho de acordo com as boas práticas de execução, para que a movimentação de detritos e o solo escavado ocorra para longe da bordadura do local da escavação;

k) Extrair a água da escavação;

l) Proteger os trabalhadores, garantindo que eles não caiam para a zona escavada;

m) Identificar o equipamento de proteção individual apropriado, incluindo roupas de alta visibilidade para o tráfego de veículos e garanta que cada trabalhador o use conforme necessário;

n) Assegurar a vigilância dos trabalhadores na trincheira (vala) por outro na superfície para alerta sobre a ocorrência de qualquer perigo e fornecer assistência de emergência;

o) Preparar autorizações de trabalho em espaços confinados, se aplicável ou em presença de condicionantes múltiplas;

p) Adequar ou suspender os trabalhos perante condições atmosféricas adversas (chuva e vento, etc.);

q) Preparar um plano de emergência e procedimentos de resgate e kits de primeiros socorros no local;

r) Informar trabalhadores sobre todos os riscos existentes e potenciais e medidas de segurança apropriadas;

s) Verificar que as alterações das condições atmosféricas não diminuem as propriedades resistentes do solo para o qual os apoios foram dimensionados.

Estes são trabalhos de risco especial que requerem medidas preventivas e cujo tipo de acidentes mais graves por soterramento com origem em desmoronamentos que colmatam valas abertas. Porque a largura zonas a abrir se relaciona com probabilidade desses desmoronamentos será de considerar as larguras mínimas indicadas no quadro:

Sendo este o método, envolve:

a) Distribuição ordenada dos trabalhadores pela frente de escavação;

b) Revestir as laterais da vala com painéis de madeira ou metálicos para evitar os desabamentos, por patamares, à medida que se vai progredindo na escavação em profundidade;

c) Dentro da vala o afastamento mínimo entre trabalhadores deverá ser de 3,60m;

d) Escadas em número suficiente para garantir a mais rápida evacuação de trabalhadores. Uma escada de 15 em 15m, dependendo da altura da vala ou escavação usar mais de um tramo, separados por plataforma com corrimão e guarda-cabeças;

e) Sempre que se verifique um desmoronamento, deve proceder-se à evacuação de todos os trabalhadores;

f) Após a ocorrência de temporais ou quaisquer outras situações que afetem as condições de segurança, os trabalhos só devem continuar desde que seja efetuada uma inspeção ao local, por um técnico responsável; g) Proceder à abertura de valas por troços tão curtos quanto compatível com um bom rendimento dos trabalhos, pelo menor tempo possível, sendo tapadas com a compactação adequada;

h) Contornar as zonas escavadas com uma tábua ou barrote de madeira fixo para impedir a queda de materiais soltos de superfície para o interior da vala.

a) Informar o operador sobre as características do terreno e sobre as possibilidades de manobras junto à escavação;

b) O operador deve, a todo o momento, poder dominar a condução da máquina e poder imobilizá-la em caso de necessidade;

c) Quando a visibilidade for insuficiente, deve dispor-se de um auxiliar que dirija as manobras, principalmente as de marcha-atrás;

d) Não efetuar movimentos com os baldes, pás, lanças, etc., que exijam a passagem sobre pessoas, veículos, etc.;

e) Quando a máquina operar na proximidade de cabos aéreos, condutores de corrente elétrica, deve averiguar-se o valor da tensão neles existente. Para tensões abaixo dos 57KV, nenhuma parte da máquina poderá ser movimentada a menos de 3,00m de distância dos mesmos. Para tensões superiores, essa distância aumenta para 5,00m. Em caso de exclusiva necessidade de aproximação da máquina a distâncias inferiores às referidas, as linhas devem ser colocadas fora de tensão, requisitando, para tal, os serviços da entidade exploradora, mantendo a situação durante o tempo de execução dos trabalhos;

f) Se apesar de tomadas todas as precauções, a máquina tocar num fio sob tensão, em nenhuma circunstância o condutor deve abandonar a máquina, antes de efetuar as manobras para desfazer o contacto. Todo o pessoal que se encontrar nas proximidades deve afastar-se imediatamente, evitando o contacto dos pés com qualquer corpo eletrizado. A corrente deve ser cortada de imediato;

g) Delimitar uma zona de perigo convenientemente sinalizada, para lá da qual será proibida a presença de pessoas estranhas ao serviço;

h) Quando for necessário a utilização de martelos pneumáticos, verificar se as ligações das tubagens de ar comprimido e o seu estado de conservação.

a) Estes trabalhos devem seguir escrupulosamente os processos de execução indicados no projeto, pois eles estão dependentes da natureza do terreno, onde a presença de água se associa ao maior perigo;

b) Impedir infiltrações através de covas e regueiras de superfície, fazendo drenos;

c) Colmatar e compactar covas que possam transformar-se em charcos;

d) Obturar fissuras superficiais com terra compactada;

e) Avaliar devidamente o grau de estabilidade de pedras de grandes dimensões encastradas no talude (se for o caso) e importância da sua parte enterrada;

f) No caso de se verificar instabilidade em formações do talude, suscetíveis de escorregamento, estas devem ser revestidas com redes solidamente presas ao solo, ou através de outro processo para o efeito considerado adequado.

a) Estabilizar convenientemente a máquina em terreno firme. Caso não seja possível, usar elementos que permitam a degradação da carga;

b) Proteger as aberturas no solo, quando abandonadas, através do uso de elementos suficientemente resistentes e travados lateralmente.

A entivação das valas, ou seja, a técnica de sustentação de terras, deve ser sempre precedida de estudo que tenha em conta as condições dos solos a conter, profundidade da escavação, impulsos e teor de humidade, os quais determinarão o espaçamento e a escolha do material, madeira ou metálicos:

c) Até 1,20m pode ser dispensada a entivação, qualquer que seja o tipo de terreno, de acordo com o Regulamento de Segurança no trabalho na Construção civil);

d) As entivações serão do tipo mais adequado à natureza e constituição do solo, profundidade da escavação, grau de humidade e sobrecargas acidentais, estáticas e dinâmicas, a suportar pelas superfícies dos terrenos adjacentes;

e) Em solos rochosos e argilas de elevada consistência pode prescindir-se de entivação, desde que a sua resistência não seja alterada pelas condições climatéricas adversas;

f) Em solos com pouca coesão devem ser utilizadas entivações através de cortinas de estacas-pranchas com espessura mínima de 0,05 m para profundidades entre 1,20 e 2,20m e com espessura mínima de 0,08m para profundidades compreendidas entre 2,21m e 5,00m. Para profundidades superiores a 5,00 as estacas-pranchas devem ser metálicas;

g) Para profundidades compreendidas entre 1,20 e 3,00m pode usar-se entivação de madeira, composta por prumos, cintas e estroncas com as dimensões adequadas que a seguir se apresentam:

h) Nunca remover a entivação antes da construção atingir o grau de resistência compatível com o fim a que se destina;

i) Os produtos oriundos da escavação não podem ser depositados a uma distância do bordo do talude inferior a 0,60m, ou 0,5h (sendo h a altura da vala);

j) No bordo superior do talude a entivação deve elevar-se 0,15m acima do mesmo ou em alternativa fixar uma tábua com a mesma altura, como resguardo ao resvalo de produtos e objetos;

k) Respeitar rigorosamente as instruções do fabricante, na utilização de prumos metálicos;

l) Verificar o escoramento periodicamente.

g) Sinalizar de forma percetível as zonas de circulação da máquina;

h) Evitar o levantamento de pó, com regas frequentes do piso utilizado pelos veículos;

i) Evitar manobras perigosas junto à escavação, principalmente quando a visibilidade a partir da cabine do condutor for insuficiente. No caso deve existir auxiliar, posicionando-se este de pé, em local estratégico e deve conduzir a manobra pendurado no veículo;

j) Proibir o carregamento dos camiões com elementos que pela sua instabilidade possam rolar para além dos taipais.

a) Capacete de proteção;

b) Botas impermeáveis com proteção mecânica;

c) Botas de proteção mecânica;

d) Máscaras com filtro anti poeiras;

e) Luvas de proteção mecânica;

k) Luvas de PVC;

f) Protetores auriculares;

g) Arnês de segurança, sempre que se verifique necessário.

a) Garantir dos caminhos de circulação desobstruídos;

b) Evitar a obstrução de passeios, entradas de edifícios e garagens;

c) Não obstruir ou deixar obstruídos locais de utilização de serviços públicos, saídas de emergência, bocas de incêndio, e outros meios de socorro etc.;

d) Não impedir o escoamento de águas pluviais;

e) Não obstruir sumidouros e valetas;

f) Manter uma iluminação adequada para circulação noturna e visibilidade de trabalhos;

g) Manter sinalização informativa e orientava adequada a pessoas e veículos;

h) Assegurar vedação de proteção da zona de trabalhos rígida e contínua;

i) A instalação de passadiços pedonais ou para viaturas no atravessamento de valas deverá ser sólida, fixa, com proteções laterais e resistentes às solicitações a que está sujeita, com indicação da carga máxima admissível.

• Decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de outubro;
• Decreto n.º 41821/58, de 11 de agosto, Regulamento de segurança no trabalho da Construção Civil;
• Regulamento de infraestruturas em espaço público, Aviso 14828-2015, DR 18 dezembro; http://www.act.gov.pt;
• SHSTCC-Riscos e medidas preventivas nos trabalhos de escavação;
• Centro de Formação Profissional da Industria da Construção Cívil e Obras Públicas do Norte; 2005.