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Valas e escavações: mitigar a perturbação e impacto

Manuel Martinho | Engenheiro de Segurança no Trabalho17/10/2019
Indispensáveis, apesar dos transtornos que causam, estão na origem dos confortáveis serviços que proporcionam ao nosso quotidiano, abastecimento de água, eletricidade, comunicações, gás, esgotos etc., no uso do subsolo ou na reparação vias, de drenagens.
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Nas obras de infraestruturas, a abertura de valas para a instalação das tubagens e as escavações são das principais atividades construtivas, mas que envolvem condições particulares de risco.
Nos cenários urbanos, os impactos causados mudam muitas vezes a paisagem, condicionam a mobilidade de quem precisa de transitar a pé, ou por qualquer meio de transporte, mas também produzem constrangimentos ao nível da qualidade de vida, pelo ruído das máquinas, poeiras libertadas, instabilidade dos terrenos, e outros riscos por interligação com outras infraestruturas existentes.
De uma forma simples e redutora, podemos considerar uma vala como uma escavação cuja profundidade excede (é maior) a largura.

1. Que riscos associados a valas?

Se a execução na via pública, ou em locais de passagem, constitui um risco para terceiros, peões, viaturas e edifícios ou construções adjacentes de todo o tipo, trabalhar em valas e escavações é também um risco para os trabalhadores que operam no seu interior e para os que estão na superfície.
Deste modo assume primordial importância para a execução, detetar e mapear previamente as infraestruturas enterradas que porventura existam, metálicas ou não, como tubagens, condutas, cabos, fibra ótica, estruturas arqueológicas, abatimentos vazios e cavidades, no subsolo e até tanques de combustível, etc.

Obter toda a informação sobre a geologia dos terrenos, o grau de humidade, o seu comportamento à ação das águas, como identificar e evitar áreas muito congestionadas no traçado de novas infraestruturas, localizar as já desativadas ou até desconhecidas, condicionantes de novos trabalhos, abrir valas, furos, sondagens, escavações, a necessidade de prevenir a profusão simultânea de trabalhos e definir o plano de prevenção para os riscos identificados:

a) Deslizamentos de solos por alteração do equilíbrio natural do terreno devido à introdução de vibrações excessivas com consequentes soterramentos;

b) Aluimento de solo escavado (por exemplo, inertes depositados na bordadura da escavação inclinação inadequada do talude, infiltrações de água, condições atmosféricas etc.);

c) Quedas, escorregões, tropeções na vala por instabilidade do solo;

d) Exposição a uma atmosfera perigosa (por exemplo, gás, vapor, poeira ou falta de oxigénio etc.);

e) Interferência com serviços enterrados, como eletricidade, gás, gás natural, coletores de efluentes, telecomunicações, etc.;

f) Contato com linhas aéreas do braço e balde no serviço de escavadora;

g) Desabamentos de estruturas vizinhas, árvores;

h) Quedas em altura;

i) Atropelamento ou esmagamento;

j) Risco para terceiros (normalmente crianças), devido à intrusão na zona de escavação;

k) Afogamento, ou engolfamento em terrenos de nível freático alto e lodosos.

2. Tipos de solo?

A mecânica dos solos é uma disciplina da engenharia civil e da geologia que procura estudar e prever o comportamento de maciços terrosos quando sujeitos a solicitações provocadas, por exemplo, por obras de engenharia.

O que aqui é referido não pretende substituir-se à determinação geológica e morfológica do solo, avaliação da estabilidade de declives, risco de derrocadas ou deslizamentos de terras, que apenas os estudos geológicos e geotécnicos, das características do terreno ou do design do projeto e construção, aos técnicos daquelas áreas de conhecimento competem. Porém poderei de forma simples dar alguns exemplos de tipos de solo para efeitos de escavação.

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Tipificação de solos

3. Fatores determinantes de um sistema construtivo e de proteção apropriado

O tipo de solo é determinado pelas características dos componentes que o integram na formação (aterro, aluvião, metamórfica etc.) da consistência, facilidade de modelação, aparência, capacidade de execução com ferramentas manuais ou máquinas, humidade, permeabilidade e presença de água, escavações anteriores que tenham ocorrido, etc.

Em geral, as valas, consoante a sua profundidade (normalmente a partir de 1,20m), requerem um sistema de proteção ao deslizamento de terras, queda de pessoas tendo em atenção os seguintes fatores do sistema de execução e de proteção a adotar:

a) Tipo de terreno;

b) Profundidade de corte;

c) Teor de água no solo;

d) Condições atmosféricas;

e) Sobrecarga na bordadura, entivamentos ou escoramentos previstos.

4. Antes do início do trabalho de abertura da vala ou escavação

Porque tomar as medidas necessárias para identificar todos os riscos antes de iniciar qualquer trabalho, o responsável deve munir-se dos projetos e do plano de prevenção para a realização dos trabalhos aferir da sua exequibilidade com o que se observa no local, verificando se os pressupostos nele contidos estão em linha com o prescrito no projeto e nomeadamente com requisitos legislativos aplicáveis ao tipo de medidas de proteção a serem tomadas.

Por vezes, e não pouco frequente as propriedades do solo variam dentro da mesma vala (por exemplo, alterações do tipo de solo da superfície para o fundo e ao longo da vala).

São aspetos a considerar:

a) Planificar o trabalho em conformidade com o projeto, as condicionantes nele rastreadas e confirmadas no início dos trabalhos;

b) Comunicação com os proprietários ou concessionários de serviços públicos subterrâneos condicionantes (esgoto, água, gás, eletricidade, telefone, etc.) que possam coexistir no local na ajuda, identificação e marcação de localização;

c) A Identificação e localização árvores e linhas de energia aéreas que sejam condicionantes;

d) Verificar se esses serviços estão desativados, ou conferem disponibilidade se necessário;

e) Conhecer e anotar todos os números de telefone dos responsáveis pelos serviços afetados em caso de emergência.

f) Verificar nas áreas adjacentes ao local a existência de potenciais perigos e fontes de risco que possam afetar a estabilidade do solo (atenção às fontes de vibração colapsantes do solo);

g) Inteirar-se sobre a existência de vias e seu tráfego, e outras condicionantes;

h) Os edifícios ou estruturas próximas e suas fundações exercem pressão no chão e afetam as paredes da vala?;

i) Em zona confinada deve avaliar-se a presença de gases, vapores ou poeiras perigosas, testar o nível de oxigénio antes de entrar e durante o trabalho, conforme necessário;

j) Planificar a organização do trabalho de acordo com as boas práticas de execução, para que a movimentação de detritos e o solo escavado ocorra para longe da bordadura do local da escavação;

k) Extrair a água da escavação;

l) Proteger os trabalhadores, garantindo que eles não caiam para a zona escavada;

m) Identificar o equipamento de proteção individual apropriado, incluindo roupas de alta visibilidade para o tráfego de veículos e garanta que cada trabalhador o use conforme necessário;

n) Assegurar a vigilância dos trabalhadores na trincheira (vala) por outro na superfície para alerta sobre a ocorrência de qualquer perigo e fornecer assistência de emergência;

o) Preparar autorizações de trabalho em espaços confinados, se aplicável ou em presença de condicionantes múltiplas;

p) Adequar ou suspender os trabalhos perante condições atmosféricas adversas (chuva e vento, etc.);

q) Preparar um plano de emergência e procedimentos de resgate e kits de primeiros socorros no local;

r) Informar trabalhadores sobre todos os riscos existentes e potenciais e medidas de segurança apropriadas;

s) Verificar que as alterações das condições atmosféricas não diminuem as propriedades resistentes do solo para o qual os apoios foram dimensionados.

5. Medidas de prevenção

Estes são trabalhos de risco especial que requerem medidas preventivas e cujo tipo de acidentes mais graves por soterramento com origem em desmoronamentos que colmatam valas abertas. Porque a largura zonas a abrir se relaciona com probabilidade desses desmoronamentos será de considerar as larguras mínimas indicadas no quadro:

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Tabela de larguras mínimas de vala
A dificuldade em efetuar a escavação de um solo relaciona-se com a sua coesão pelo que será tanto mais instável quanto mais fácil for a sua escavação.
O atravessamento das valas, sendo uma situação transitória, não significa que seja acautelada a segurança através da colocação de passadiços para peões ou para viaturas, em madeira ou metálicos.
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Distâncias de segurança

5.1. Escavação manual

Sendo este o método, envolve:

a) Distribuição ordenada dos trabalhadores pela frente de escavação;

b) Revestir as laterais da vala com painéis de madeira ou metálicos para evitar os desabamentos, por patamares, à medida que se vai progredindo na escavação em profundidade;

c) Dentro da vala o afastamento mínimo entre trabalhadores deverá ser de 3,60m;

d) Escadas em número suficiente para garantir a mais rápida evacuação de trabalhadores. Uma escada de 15 em 15m, dependendo da altura da vala ou escavação usar mais de um tramo, separados por plataforma com corrimão e guarda-cabeças;

e) Sempre que se verifique um desmoronamento, deve proceder-se à evacuação de todos os trabalhadores;

f) Após a ocorrência de temporais ou quaisquer outras situações que afetem as condições de segurança, os trabalhos só devem continuar desde que seja efetuada uma inspeção ao local, por um técnico responsável; g) Proceder à abertura de valas por troços tão curtos quanto compatível com um bom rendimento dos trabalhos, pelo menor tempo possível, sendo tapadas com a compactação adequada;

h) Contornar as zonas escavadas com uma tábua ou barrote de madeira fixo para impedir a queda de materiais soltos de superfície para o interior da vala.

5.2. Escavação mecânica

A escavação mecânica deve ser efetuada por máquinas adequadas ao género de trabalho a que se destina, tendo em conta as especificações e características fornecidas pelo fabricante da mesma. Há ainda que observar os seguintes aspetos:

a) Informar o operador sobre as características do terreno e sobre as possibilidades de manobras junto à escavação;

b) O operador deve, a todo o momento, poder dominar a condução da máquina e poder imobilizá-la em caso de necessidade;

c) Quando a visibilidade for insuficiente, deve dispor-se de um auxiliar que dirija as manobras, principalmente as de marcha-atrás;

d) Não efetuar movimentos com os baldes, pás, lanças, etc., que exijam a passagem sobre pessoas, veículos, etc.;

e) Quando a máquina operar na proximidade de cabos aéreos, condutores de corrente elétrica, deve averiguar-se o valor da tensão neles existente. Para tensões abaixo dos 57KV, nenhuma parte da máquina poderá ser movimentada a menos de 3,00m de distância dos mesmos. Para tensões superiores, essa distância aumenta para 5,00m. Em caso de exclusiva necessidade de aproximação da máquina a distâncias inferiores às referidas, as linhas devem ser colocadas fora de tensão, requisitando, para tal, os serviços da entidade exploradora, mantendo a situação durante o tempo de execução dos trabalhos;

f) Se apesar de tomadas todas as precauções, a máquina tocar num fio sob tensão, em nenhuma circunstância o condutor deve abandonar a máquina, antes de efetuar as manobras para desfazer o contacto. Todo o pessoal que se encontrar nas proximidades deve afastar-se imediatamente, evitando o contacto dos pés com qualquer corpo eletrizado. A corrente deve ser cortada de imediato;

g) Delimitar uma zona de perigo convenientemente sinalizada, para lá da qual será proibida a presença de pessoas estranhas ao serviço;

h) Quando for necessário a utilização de martelos pneumáticos, verificar se as ligações das tubagens de ar comprimido e o seu estado de conservação.

5.3. Escavação com formação de taludes

a) Estes trabalhos devem seguir escrupulosamente os processos de execução indicados no projeto, pois eles estão dependentes da natureza do terreno, onde a presença de água se associa ao maior perigo;

b) Impedir infiltrações através de covas e regueiras de superfície, fazendo drenos;

c) Colmatar e compactar covas que possam transformar-se em charcos;

d) Obturar fissuras superficiais com terra compactada;

e) Avaliar devidamente o grau de estabilidade de pedras de grandes dimensões encastradas no talude (se for o caso) e importância da sua parte enterrada;

f) No caso de se verificar instabilidade em formações do talude, suscetíveis de escorregamento, estas devem ser revestidas com redes solidamente presas ao solo, ou através de outro processo para o efeito considerado adequado.

5.4. Escavação/Estacas de contenção

a) Estabilizar convenientemente a máquina em terreno firme. Caso não seja possível, usar elementos que permitam a degradação da carga;

b) Proteger as aberturas no solo, quando abandonadas, através do uso de elementos suficientemente resistentes e travados lateralmente.

5.5. Entivação

A entivação das valas, ou seja, a técnica de sustentação de terras, deve ser sempre precedida de estudo que tenha em conta as condições dos solos a conter, profundidade da escavação, impulsos e teor de humidade, os quais determinarão o espaçamento e a escolha do material, madeira ou metálicos:

c) Até 1,20m pode ser dispensada a entivação, qualquer que seja o tipo de terreno, de acordo com o Regulamento de Segurança no trabalho na Construção civil);

d) As entivações serão do tipo mais adequado à natureza e constituição do solo, profundidade da escavação, grau de humidade e sobrecargas acidentais, estáticas e dinâmicas, a suportar pelas superfícies dos terrenos adjacentes;

e) Em solos rochosos e argilas de elevada consistência pode prescindir-se de entivação, desde que a sua resistência não seja alterada pelas condições climatéricas adversas;

f) Em solos com pouca coesão devem ser utilizadas entivações através de cortinas de estacas-pranchas com espessura mínima de 0,05 m para profundidades entre 1,20 e 2,20m e com espessura mínima de 0,08m para profundidades compreendidas entre 2,21m e 5,00m. Para profundidades superiores a 5,00 as estacas-pranchas devem ser metálicas;

g) Para profundidades compreendidas entre 1,20 e 3,00m pode usar-se entivação de madeira, composta por prumos, cintas e estroncas com as dimensões adequadas que a seguir se apresentam:

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h) Nunca remover a entivação antes da construção atingir o grau de resistência compatível com o fim a que se destina;

i) Os produtos oriundos da escavação não podem ser depositados a uma distância do bordo do talude inferior a 0,60m, ou 0,5h (sendo h a altura da vala);

j) No bordo superior do talude a entivação deve elevar-se 0,15m acima do mesmo ou em alternativa fixar uma tábua com a mesma altura, como resguardo ao resvalo de produtos e objetos;

k) Respeitar rigorosamente as instruções do fabricante, na utilização de prumos metálicos;

l) Verificar o escoramento periodicamente.

5.6. Transporte de terras

g) Sinalizar de forma percetível as zonas de circulação da máquina;

h) Evitar o levantamento de pó, com regas frequentes do piso utilizado pelos veículos;

i) Evitar manobras perigosas junto à escavação, principalmente quando a visibilidade a partir da cabine do condutor for insuficiente. No caso deve existir auxiliar, posicionando-se este de pé, em local estratégico e deve conduzir a manobra pendurado no veículo;

j) Proibir o carregamento dos camiões com elementos que pela sua instabilidade possam rolar para além dos taipais.

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Passadiço de viaturas

5.7. Equipamento de proteção individual

a) Capacete de proteção;

b) Botas impermeáveis com proteção mecânica;

c) Botas de proteção mecânica;

d) Máscaras com filtro anti poeiras;

e) Luvas de proteção mecânica;

k) Luvas de PVC;

f) Protetores auriculares;

g) Arnês de segurança, sempre que se verifique necessário.

5.8. Medidas preventivas a estranhos aos trabalhos

a) Garantir dos caminhos de circulação desobstruídos;

b) Evitar a obstrução de passeios, entradas de edifícios e garagens;

c) Não obstruir ou deixar obstruídos locais de utilização de serviços públicos, saídas de emergência, bocas de incêndio, e outros meios de socorro etc.;

d) Não impedir o escoamento de águas pluviais;

e) Não obstruir sumidouros e valetas;

f) Manter uma iluminação adequada para circulação noturna e visibilidade de trabalhos;

g) Manter sinalização informativa e orientava adequada a pessoas e veículos;

h) Assegurar vedação de proteção da zona de trabalhos rígida e contínua;

i) A instalação de passadiços pedonais ou para viaturas no atravessamento de valas deverá ser sólida, fixa, com proteções laterais e resistentes às solicitações a que está sujeita, com indicação da carga máxima admissível.

Bibliogafia

  • Decreto-lei n.º 273/2003, de 29 de outubro;
  • Decreto n.º 41821/58, de 11 de agosto, Regulamento de segurança no trabalho da Construção Civil;
  • Regulamento de infraestruturas em espaço público, Aviso 14828-2015, DR 18 dezembro; http://www.act.gov.pt;
  • SHSTCC-Riscos e medidas preventivas nos trabalhos de escavação;
  • Centro de Formação Profissional da Industria da Construção Cívil e Obras Públicas do Norte; 2005.
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