O objetivo passa por incrementar os mecanismos de acompanhamento e fiscalização do mercado de combustíveis e biocombustíveis.
Os domínios de colaboração entre as entidades fiscalizadoras vão desde a partilha de informação, formação e a concretização de ações de fiscalização conjuntas no terreno.
Este protocolo de colaboração garante e facilita as intervenções futuras de ambas as entidades, quer de forma individual, quer através de intervenções conjuntas, e é o resultado da estreita atividade conjunta levada a efeito nos últimos anos, especialmente no que diz respeito ao controlo da qualidade combustíveis, adquiridos em Espanha e introduzidos no mercado nacional.
Foram estabelecidos pontos de contacto entre ambas as entidades para gestão bem como para a rápida e eficaz resolução de ações de fiscalização conjuntas.
Esta iniciativa concretiza o compromisso da ENSE na fiscalização do setor energético.
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