Mobilidade elétrica: proposta do OE/2021 “peca por ser pouco ambiciosa”, diz a UVE

A anunciada manutenção da verba global – atualmente 4.000.000 euros –, alocada para os incentivos à aquisição de um veículo elétrico (incentivo à introdução no consumo de veículos de zero emissões) "é pouco ambiciosa, embora a transferência de parte do montante alocado às empresas seja redirecionado para o segmento dos particulares, que registamos como uma medida positiva, medida que já fazia parte das nossas anteriores propostas", salienta a UVE.

A associação acrescenta que "esta tem sido uma reivindicação da UVE, em virtude das empresas já usufruírem de um pacote de benefícios fiscais como sejam, a Dedução do IVA e a Isenção da Tributação Autónoma em sede de IRC, sendo um dos pacotes mais ambiciosos a nível europeu".

Nesta fase de grande expansão da mobilidade elétrica, "é fundamental iniciar a redução dos incentivos e benefícios fiscais atribuídos aos veículos híbridos plug-in, muito embora estes tenham sido uma porta de entrada para muitos dos atuais utilizadores de veículos 100% elétricos. Esta redução deverá ser transferida para o aumento dos benefícios e incentivos à aquisição de veículos 100% elétricos, veículos totalmente isentos de emissões de gases tóxicos".

E acrescenta: "continuam assim insuficientes os Incentivos à aquisição de um veículo elétrico pelos particulares (incentivo à introdução no consumo de veículos de zero emissões), cujo montante de 3.000€ se situa muito abaixo da atual média europeia que está nos 6.000€".

Para a UVE, este "é um Orçamento de Estado positivo para a Mobilidade Elétrica, mas pouco ambicioso no que diz respeito aos particulares e aos veículos 100% elétricos fundamentais para este processo de eletrificação dos transportes, públicos e privados, coletivos e particulares, num momento em que todos somos chamados a contribuir para a eletrificação da nossa mobilidade e para a descarbonização da nossa economia".

Das propostas mais positivas para o desenvolvimento da Mobilidade Elétrica, da eletrificação dos transportes e da descarbonização da economia, a UVE destaca e saúda as seguintes:

1) No que se refere aos transportes públicos de passageiros, promove dois grandes projetos de eletrificação dos transportes públicos coletivos: expansão das redes do Metropolitano de Lisboa e do Porto; aquisição dos barcos 100% elétricos para a Transtejo;

2) Eliminação progressiva e gradual dos incentivos prejudiciais ao ambiente, como sejam as isenções associadas ao uso de combustíveis fósseis.

3) Manutenção do programa de incentivos à mobilidade elétrica na Administração Pública, com maior incidência na Administração Local nas regiões do interior do país.

4) Reforço da Rede Pública de carregamento de veículos elétricos em todo o território nacional, com destaque para os carregamentos rápidos.

5) Manutenção dos incentivos à aquisição de veículos ligeiros 100% elétricos (incentivo à Introdução no consumo de veículos de zero emissões), abrangendo: automóveis ligeiros de passageiros e de mercadorias; motociclos de duas rodas; velocípedes convencionais ou elétricos; ciclomotores elétricos que possuam homologação europeia e sujeitos a atribuição de matrícula (exceto os classificados como enduro, trial e sidecar); bicicletas de carga.

A UVE refere que a anunciada manutenção da verba global – atualmente 4.000.000€ –, alocada para os incentivos à aquisição de um Veículo Elétrico (Incentivo à Introdução no Consumo de Veículos de Zero Emissões) "é pouco ambiciosa, embora a transferência de parte do montante alocado às empresas seja redirecionado para o segmento dos particulares, que registamos como uma medida positiva, medida que já fazia parte das nossas anteriores propostas. Esta tem sido uma reivindicação da UVE, em virtude das empresas já usufruírem de um pacote de benefícios fiscais como sejam, a Dedução do IVA e a Isenção da Tributação Autónoma em sede de IRC, sendo um dos pacotes mais ambiciosos a nível europeu".

Nesta fase de grande expansão da mobilidade elétrica, "é fundamental iniciar a redução dos incentivos e benefícios fiscais atribuídos aos Veículos Híbridos Plug-in, muito embora estes tenham sido uma porta de entrada para muitos dos atuais utilizadores de veículos 100% elétricos. Esta redução deverá ser transferida para o aumento dos benefícios e incentivos à aquisição de veículos 100% elétricos, veículos totalmente isentos de emissões de gases tóxicos. Continuam assim insuficientes os Incentivos à Aquisição de um Veículo Elétrico pelos particulares (Incentivo à Introdução no Consumo de Veículos de Zero Emissões), cujo montante de 3.000€ se situa muito abaixo da atual média europeia que está nos 6.000€", salienta a associação.

Por fim, a UVE reforça a ideia de que "este é um Orçamento de Estado positivo para a Mobilidade Elétrica, mas pouco ambicioso no que diz respeito aos particulares e aos veículos 100% elétricos fundamentais para este processo de eletrificação dos transportes, públicos e privados, coletivos e particulares, num momento em que todos somos chamados a contribuir para a eletrificação da nossa mobilidade e para a descarbonização da nossa economia".