O documento estabelece a disponibilidade do BEI para prestar apoio financeiro a projetos privados elegíveis, assistência técnica e consultoria a projetos de investimento neste setor.
O conhecimento do BEI sobre estruturas de cofinanciamento permitirá e estimulará investimentos de outras fontes.
Através deste acordo de cooperação não vinculativo, assinado à margem da conferência de alto nível 'Hydrogen in Society - Bridging the Gaps', o BEI apoiará os objetivos ambientais de Portugal estabelecidos no Plano Nacional Energia e Clima 2030 e no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.
Este MdE está também alinhado com a Estratégia Europeia para o Hidrogénio (European Hydrogen Strategy), lançada pela Comissão Europeia, que visa instalar 40GW de capacidade de hidrogénio verde até 2030, contribuindo para tornar a Europa o primeiro continente neutro em carbono, conforme previsto no Pacto Ecológico Europeu.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, destacou: "atingir a neutralidade carbónica em 2050 e uma redução de pelo menos 55% de Gases com Efeito de Estufa, até 2030, na Europa, exige uma profunda mudança no nosso sistema energético e um forte compromisso para uma transição energética apoiada no desenvolvimento das energias renováveis. O hidrogénio renovável desempenhará um papel crucial na descarbonização de setores nos quais outras alternativas sejam inadequadas ou demasiados caras para a descarbonização. Portugal pretende produzir hidrogénio verde a preços competitivos e desempenhar um papel de relevo na emergente economia do hidrogénio. Este acordo que hoje assinámos é uma importante peça desta estratégia nacional e decisivo para reforçar os projetos neste setor".
Por seu lado, o vice-presidente do BEI, responsável pelas operações do Banco em Portugal, Ricardo Mourinho Félix, realçou: "estou muito satisfeito pela assinatura, hoje, deste importante acordo com o Governo português, que tem por objetivo acelerar os investimentos no setor do hidrogénio em Portugal. No Grupo do Banco Europeu de Investimento acreditamos convictamente que o hidrogénio verde tem o potencial de desempenhar um importante papel para que se atinja o objetivo da neutralidade carbónica na União Europeia, até 2050".
"De igual modo, acreditamos que será essencial na promoção de uma recuperação económica verde, no contexto da pandemia de Covid-19, pois permitirá reduzir as emissões que mais danos ambientais causam. Enquanto Banco Europeu do Clima, seremos instrumentais na mobilização e no encorajamento do investimento privado, tornando a Europa mais verde e mais inovadora", concluiu.
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