O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) da Mina do Barroso já está em consulta pública, após ter obtido declaração de conformidade por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) no passado dia 16 de abril, com a divulgação dos documentos do EIA no site da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
O período de consulta estender-se-á por um período de 30 dias úteis, o equivalente a cerca de 45 dias corridos, terminando na quarta-feira, 2 de junho de 2021.
Após o debate público, a Agência Portuguesa do Ambiente deverá pronunciar-se, tendo por base os resultados da consulta pública e da análise da Comissão de Avaliação, emitindo uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA), que será atribuída ao projeto. Caso não haja atrasos, a Savannah prevê receber a DIA em agosto de 2021. Dependente dos resultados do EIA, a construção deve iniciar-se em 2022, prevendo alcançar a produção comercial em 2023.
A fase de Consulta Pública é um processo que visa apresentar o EIA às partes interessados, e recolher opiniões, sugestões e outros contributos sobre o Projeto da Mina do Barroso. Durante o debate público, todos os interessados poderão rever e pronunciar-se sobre os planos da Savannah para a Mina do Barroso e de como serão geridos os impactes nas diversas fases do projeto: construção, operação, reabilitação ambiental e o encerramento da mina.
David Archer, CEO de Savannah, afirma: “estamos satisfeitos que o EIA esteja pronto para consulta pública. Os documentos do EIA fornecem uma análise baseada em fatos para auxiliar na avaliação do Projeto pelas partes interessadas. O EIA descreve como cuidamos do meio ambiente e das comunidades locais. Temos plena consciência dos impactes ambientais e sociais das nossas atividades, desde o projeto até a reabilitação e encerramento da mina”.
O CEO da Savannah adianta que “o EIA é a síntese de quase três anos de trabalho e traça uma abordagem de desenvolvimento do Projeto sustentável, responsável e inovadora. A Mina do Barroso será um exemplo da aplicação de práticas de gestão e controle "verdes e inteligentes" à produção mineira. O projeto foi desenhado para ter uma pegada baixa de C02 com o uso de energia renovável abundante localmente, como eólica e hídrica e, a médio prazo, temos como objetivo as emissões NetZero de C02”.
O projeto da Mina do Barroso prevê ainda um Plano de Partilha de Benefícios, desenhado pela Savannah, que prevê a criação de uma fundação comunitária, para o qual a empresa doará 500.000 euros/ano (6 milhões no total da vida útil da mina), com o intuito de partilhar com as comunidades envolventes os benefícios do projeto da Mina do Barroso. Será definido um plano de atividades anuais, alinhado com os objetivos socioeconómicos locais e regionais, de acordo com as necessidades das comunidades e do Município de Boticas, através de um processo de consulta à comunidade e entidades gestoras locais.
Os documentos do EIA podem ser consultados no site da APA e mais informações também podem ser encontradas no site da Mina do Barroso.
14/04/2025
07/04/2025
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