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A gestão florestal agrupada como impulso para a valorização da biomassa residual florestal

RNAE20/09/2021

Cerca de 97% da floresta em Portugal é privada e a estrutura da propriedade é muito fragmentada, predominando o minifúndio na região norte do País, o que tem sido, desde sempre, uma barreira para uma boa gestão florestal do território.

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O Governo tem procurado, pelo menos desde o início do século XX, promover o associativismo dos proprietários e produtores florestais, tendo criado, desde então, vários documentos legislativos e programas de financiamento que potenciem o agrupamento.

A RNAE, juntamente com um grupo de entidades públicas e privadas de Portugal e Espanha, viram aprovado, em 2019, um projeto de cooperação territorial transfronteiriça, designado de GEFRECON, GEstão FloREstal CONjunta (https://www.gefrecon.eu/), que, além de pretender promover a redução do risco de incêndio rural no território do Programa de cooperação Interreg V-A Espanha-Portugal (POCTEP), mobilizando recursos para a implementação de ações para que se alcance a gestão agrupada dos territórios florestais e se minimize o risco de incêndio, pretende valorizar os subprodutos da floresta, designadamente a biomassa residual proveniente de ações de gestão florestal, como desbastes, desramações e corte final (ramos e bicadas), sobrantes das faixas de gestão de combustíveis e outro material lenhoso sem valor comercial, bem como os matos e a madeira sem valor comercial proveniente de áreas percorridas por incêndios.

Com efeito, uma gestão florestal sustentável é essencial para prevenir incêndios, mas também deve garantir rentabilidade económica e sustentabilidade financeira destes territórios, não apenas para os de floresta de produção mas também para os de floresta de conservação, e o papel da biomassa florestal residual assume aqui uma enorme importância.

Os Municípios que abrangem as regiões espanholas de Castela e Leão e Galiza, assim como os Municípios do norte e centro de Portugal, têm um problema em comum: nos seus territórios a propriedade é caracterizada pelo minifúndio, sendo detida por muitos proprietários, tornando praticamente inviável implementar uma gestão florestal conjunta adequada que seja rentável.

Neste âmbito, o GEFRECON apostou na implementação de planos conjuntos, que não se limitem ao território de um Município, como meio para a prevenção do risco de incêndio rural e para a valorização da biomassa. Encontram-se em curso cinco planos-piloto de gestão conjunta do território, sendo que dois destes encontram-se em implementação em Portugal, um promovido pela RNAE no território da Beira Interior, em articulação com a ENERAREA, e o outro pela CIM ALTO MINHO no seu território. Os cinco parceiros envolvidos adquiriram maquinaria florestal que colocaram à disposição dos Municípios para ações de silvicultura preventiva e operações de limpeza resultantes de podas.

Foram desenvolvidas ferramentas tecnológicas pelo ITG, disponíveis online, que visam identificar e agrupar as áreas disponíveis para a gestão florestal conjunta e para o fornecimento de maquinaria florestal para a realização de tarefas de manutenção (gestão de combustíveis): o GEFINCAS é uma ferramenta para a visualização de propriedades disponíveis, visando colocar as partes interessadas em contato: proprietários e gestores florestais para poderem coordenar e gerir o recurso de forma mais eficiente, com o objetivo de fomentar a criação de agrupamentos de propriedades que possam ter uma gestão conjunta mais rentável; a FERRAMENTOTECA é uma ferramenta para a gestão de maquinaria florestal para uso partilhado através de cedência sem custos e/ou aluguer (funcionando como uma central de reservas), que pode ser explorada e dinamizada, por, entre outros, as Organizações de Produtores Florestais (OPF) e entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF).

Foi ainda desenvolvida pela ENERAREA, em estreita colaboração com os restantes parceiros do projeto, uma ferramenta online para avaliar os recursos florestais existentes nos territórios abrangidos pelo projeto. O GEFRECON_SIG tem como objetivo avaliar e analisar possibilidades de gestão conjunta, calculando o potencial de biomassa florestal residual, permitindo mobilizar recursos para uma gestão conjunta das áreas florestais sem qualquer tipo de gestão ou em situação de abandono. O modelo concetual que permitiu criar a ferramenta SIG permite ainda fazer uma análise aos custos de recolha e transporte da biomassa residual desde o local de corte até ao centro de logística ou ao local de aproveitamento.

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Uma das formas de potenciar economicamente a floresta é através da valorização dos seus resíduos provenientes de ações de gestão florestal e/ou de gestão de combustíveis, conduzindo-os para a produção de energia, criando-se redes locais/intermunicipais de centros de recolha e processamento de biomassa residual, envolvendo a parte privada, como proprietários, Organizações de Produtores Florestais (OPF), baldios, entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) e empresas do setor energético, assim como a parte pública, como Municípios, Freguesias e Comunidades Intermunicipais.

Pretende-se, assim, identificar os territórios onde se pode explorar o potencial da biomassa florestal residual, mas também apresentar alternativas aos territórios que não têm esse potencial, conduzindo-os para outro tipo de rentabilidade, como o pastoreio (produção animal) ou para outras culturas e atividades, como pomares e produção de cogumelos ou ervas aromáticas.

Alguns números:

  • 15 Jornadas de Apresentação de Ferramentas Tecnológicas (270 participantes)
  • 6 Mesas de Trabalho (342 participantes)
  • 5 Planos-Piloto (população abrangida em 2020: 60.000 indivíduos | população abrangida em 2021: 40.000 indivíduos).

O GEFRECON termina em abril de 2022, e não esquecendo a importância da capacitação, sensibilização e formação, até lá vão ainda ser desenvolvidas ações de sensibilização e capacitação dirigidas à população, escolas e entidades do território e organizados cursos de formação dirigidos a agentes territoriais, administração pública local e professores e educadores. Uma particularidade do projeto assenta ainda na organização de cursos de formação para a criação de empresas florestais (incluindo-se a adaptação/reconversão de entidades que operam no setor florestal).

Tendo um orçamento global de cerca de um milhão de euros, 75% financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, o GEFRECON é liderado pela Diputación de Ávila, que coordena o projeto, participando, do lado espanhol, a EREN - Ente Público Regional de la Energía de Castilla y León, a empresa Montes de Las Navas, a Fundación Santa María la Real, a Deputación da Coruña e o ITG - Instituto Tecnológico de Galicia.

Os parceiros portugueses são a RNAE - Associação de Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional), a ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior, o CBE - Centro da Biomassa para a Energia e a CIM ALTO MINHO - Comunidade Intermunicipal do Alto Minho.

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