A importância do uso de equipamento de proteção individual na área da manutenção e indústria energética

Tomemos por exemplo o caso de um eletricista. O risco de queimaduras e choques elétricos é real, mas não tem que ser inevitável. É por esse motivo que, neste caso específico, existem uma série de equipamentos de segurança que devem ser utilizados e normas específicas sobre o assunto que preveem condições mínimas e medidas de controlo e prevenção que devem ser tomadas tendo em vista a segurança e a saúde do trabalhador, em todas as etapas do processo de projeto: seja na implantação ou manutenção de sistemas elétricos.

Em Portugal, a legislação em vigor está em linha com as diretivas europeias Diretivas 93/68/CEE, 93/95/CEE e 96/58/CE que, na sua génese, referem-se às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de EPI no trabalho e estabelecem a aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual.

Na prática, isto significa que, por EPI, entende-se todo o equipamento, bem como qualquer complemento ou acessório, destinado a ser utilizado pelo trabalhador para se proteger dos riscos para a sua segurança e para a sua saúde.

Neste campo, cabem o capacete de segurança, as luvas de proteção, os protetores auditivos, os aparelhos de proteção respiratória, os óculos de proteção, o vestuário de proteção, o calçado de proteção e equipamentos de proteção individual para trabalhos em altura, entre outros.

Se, como vimos, o uso de EPI é de extrema importância para a diminuição do risco de acidentes de trabalho, não menos importante é o bom uso que os trabalhadores dele fazem. O EPI protege quando é utilizado da forma correta, por isso, antes do início de qualquer trabalho, os trabalhadores devem receber formação específica para a boa utilização dos seus equipamentos de proteção de modo a que estes cumpram efetivamente a sua função.

Relatada a importância dos EPI na área da manutenção e indústria energética, uma outra questão se coloca: com tantos EPI à disposição no mercado, como escolher o mais adequado?

Para além dos elementos relacionados com a avaliação de riscos, identificação de perigos e estabelecimento de ações de controlo, aquando da escolha de um EPI para a área da manutenção e indústria energética, existem muitas outras questões a serem levadas em conta.

Entre elas contam-se, por exemplo, a existência de certificação 'CE' ou a adequação do equipamento à função e condição física do trabalhador, elementos que podemos encontrar na DAUTI, empresa especialista no desenho, produção e comercialização de equipamentos de proteção individual como calças de trabalho multibolsos que, entre outras coisas, permitem que um eletricista acomode em segurança todas as ferramentas de que necessita.

Assim, de forma resumida, um EPI adequado deve obedecer às seguintes dimensões:

• Selecionar equipamentos com marcação 'CE', recomendando-se sempre a consulta do fabricante/fornecedor em caso de dúvida;
• Garantir que os EPI fornecidos são acompanhados dos respetivos manuais de utilização em Língua Portuguesa e, no caso de o trabalhador não falar português, em língua entendida pelo trabalhador;
• Ter em consideração o indivíduo ou grupo de indivíduos que irá utilizar o EPI, de modo a garantir que as suas especificações são adequadas à condição física do trabalhador;
• Ter em consideração as exigências e limitações específicas da tarefa em causa, como por exemplo a necessidade de sensibilidade das mãos ou a necessidade de atenção a pormenores;
• Identificar a necessidade de compatibilizar diferentes tipos de EPI, sempre que os riscos a que se encontram expostos evidenciam a necessidade de utilizar diferentes tipos de proteção, em simultâneo;
• Envolver os trabalhadores na seleção dos EPI, p. ex., disponibilizando modelos de EPI para teste e recolhendo comentários sobre a adequação à condição física, conforto e outros aspetos considerados relevantes pelos trabalhadores;
• Envolver os serviços de segurança e saúde no trabalho, em particular quando existam limitações por parte dos trabalhadores na utilização de EPI.