Porto acolhe Fórum de autoridades metropolitanas europeias

A Área Metropolitana do Porto (AMP) é este ano a anfitriã da sexta edição do fórum anual da European Metropolitan Authorities (EMA), que se realiza nos próximos dias 11 e 12 de novembro, na Alfândega do Porto, e que terá como foco a recuperação financeira metropolitana após a pandemia Covid-19 e a transição para cidades mais sustentáveis e inteligentes, com um eixo especial dedicado ao transporte e à mobilidade. O evento, que decorre pela primeira vez em território nacional, será encerrado pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Organizado pela AMP, em parceria com a Área Metropolitana de Barcelona (AMB), o fórum reúne áreas metropolitanas e cidades para discutir os principais desafios da governação metropolitana, com o objetivo de definir as bases para a colaboração entre as metrópoles europeias e as suas relações com as instituições europeias e os governos nacionais.

Considerando que 72% da população total da UE (quase 359 milhões de pessoas) vive nas grandes cidades e áreas metropolitanas, e a previsão mostra que em 2050 este número ultrapassará os 80%, a possibilidade de reunir as autoridades metropolitanas locais num espaço político para debates como o EMA assume grande significado.

Na sexta-feira, dia 12, às 9h00, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Área Metropolitana do Porto, e Ernest Maragall i Mira, vice-presidente das Relações Internacionais e Cooperação Área Metropolitana de Barcelona e Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, dão as boas-vindas aos cerca de 120 participantes, sendo mais de metade representantes das áreas metropolitanas europeias presentes no Porto.

Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, é a palestrante convidada para dar início aos trabalhos, com a abordagem ao tema 'Como Impulsionar Áreas Metropolitanas Neutras para o Clima: Verde, Inteligente e Resiliente', a que se seguirá a assinatura da declaração política da EMA, que será adotada pelos participantes, defendendo, assim, uma dimensão metropolitana das políticas europeias.

Ainda durante a manhã, decorre o painel de discussão 'A Nova Agenda Metropolitana: (Re) Pensar, (Re) Desenhar, (Reagir)', que contará com a presença de Alison Gilliland, presidente da Câmara de Dublin, Juha Eskelinen, deputado da Região Helsinki-Uusimaa, Jean-Claude Dardelet, vice-presidente para as Relações Internacionais de Toulouse Metrópole, Juraj Droba, Presidente da Região de Bratislava, e Thijs Kroese, Conselheiro da Metrópole da Região de Amsterdão.

Neste painel, os intervenientes propõem-se debater o papel das áreas metropolitanas e a forma como podem mudar os modelos tradicionais para uma recuperação pós-Covid mais sustentável, inteligente, resiliente e verde. A pandemia de Covid-19 confrontou os políticos com novos desafios, expondo algumas contradições e vulnerabilidades nos modelos tradicionais, mas abriu também grandes oportunidades para (re) pensar e (re) projetar as cidades e recuperar a economia. A questão-chave está em decidir se se “volta ao normal” ou se se usa o momento para definir a nova agenda metropolitana, considerando que o espaço público urbano, o turismo, a vida social são peças fundamentais para transformar e imaginar novas áreas metropolitanas do futuro.

A mobilidade verde e inteligente será também abordada no Fórum EMA e pretende responder a questões ligadas ao transporte, um dos setores mais afetados pela pandemia do coronavírus. MaaS (Mobilidade como um Serviço), logística urbana e entregas verdes, turismo, novos serviços de mobilidade, mobilidade compartilhada, plataformas de informação da cidade, e-governação e outras soluções emergentes serão alguns dos temas moderados pelo jornalista Abel Coentrão, do jornal Público, no painel constituído por Frederico Rosa, vice-presidente da Área Metropolitana de Lisboa, Roger Ryberg, presidente do Condado de Viken (Oslo), Héléne Dromain, vice-presidente para a Cooperação Europeia e Internacional e Turismo de Lyon Metrópole, e Omar Al-Rawi, Membro do Parlamento Regional e do Conselho da Cidade de Viena.

Após o almoço, Manuel Pizarro, Membro do Parlamento Europeu, sobe ao palco da Alfândega do Porto para falar sobre as Cidades, as áreas metropolitanas e a transição dupla na Europa. Segue-se um painel dedicado ao desafio financeiro da recuperação das metrópoles, que contará com moderação de Luísa Pinto, jornalista no Público, e intervenções de Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Área Metropolitana do Porto, Ernest Maragall i Mira, vice-presidente para a cooperação internacional da área metropolitana de Barcelona, Michał Olszewski, vice-presidente de Varsóvia, e de Pascal Smet, secretário responsável pelas relações internacionais e planeamento urbano da região de Bruxelas-Capital. Aqui será amplamente abordado o novo pacote financeiro plurianual e os fundos de recuperação e resiliência, assim como debatidas questões, entre as quais Como resolver o défice financeiro a nível metropolitano? Qual modelo financeiro deve ser adotado pelas áreas metropolitanas? Como envolver os cidadãos como parte desse modelo? O financiamento é a verdadeira mudança do jogo?

António Cunha, presidente CCDR-N, fará as notas finais, ficando o encerramento a cargo de João Pedro Matos Fernandes, Ministro do Ambiente e da Ação Climática.

As edições anteriores da EMA decorreram em Barcelona (2015), Torino (2016), Varsóvia (2017) Roma (2018) e Lyon (2019).