A eficiência energética aliada à renovação de edifícios no Alto Alentejo - projeto Europa

AREANATejo cria um Balcão Único (One-Stop-Shop) com objetivo de auxiliar a implementação de medidas de melhoria (eficiência energética e conforto térmico) nos edifícios residenciais na sub-região do Alto Alentejo.

No nosso dia-a-dia passamos cerca de 90% do tempo nos edifícios, nas mais variadas tarefas. Esta utilização tão intensa faz com que estes sejam responsáveis por cerca de 36% das emissões de CO₂ e representem cerca de 40% da procura energética da UE. Aliado a estes fatores, cerca de 35% dos edifícios da UE têm mais de 50 anos, relevando-se, desta forma bastante ineficientes do ponto de vista da eficiência energética e do conforto térmico.

É com base nestas premissas que surge o Projeto 'Europa – Subscrição de Eficiência Energética para Renovações Profundas com Garantia de Desempenho', aprovado no âmbito do Programa 'Horizonte 2020' e cujo objetivo geral se centra em promover e impulsionar a implementação de reformas energéticas profundas no setor da construção a nível residencial, criando confiança no mercado, desencadeando novos investimentos e estabelecendo padrões e especificações para garantir o seu desempenho.

O 'Europa' apresenta várias tarefas distintas e complementares por forma a cumprir com os objetivos acima descritos sendo que se salienta:

1) A subscrição de eficiência energética é um contrato entre proprietários de habitações (clientes) e operadores de mercado. Permite que todos os intervenientes num projeto de renovação energética profunda de edifícios residenciais estabeleçam padrões e requisitos comuns para a mesma, de modo a garantir precisão e responsabilidade, transparência e elevada qualidade. Através de requisitos e padrões específicos, a subscrição de eficiência energética define os detalhes técnicos, financeiros e contratuais, que devem ser implementados no âmbito do processo de renovação profunda.

2) A One-Stop-Shop (Balcão Único), onde é possível encontrar todas as informações e serviços necessários para implementar um projeto de renovação profunda.

A implementação do Balcão Único tem como objetivo acompanhar o processo de tomada de decisão dos proprietários dos imóveis e investidores privados desde o início do processo de decisão até à implementação dos investimentos e verificação da garantia de desempenho, de forma a produzir impactos concretos na poupança de energia, na produção de FER e na redução das emissões de CO₂.

O Balcão Único será responsável pelo seguinte conjunto de ações (a desenvolver por técnicos especializados e com formação nas diferentes áreas relacionadas com a temática da eficiência energética e melhoria do conforto térmico):

• Identificação, recolha e análise de dados e elementos relacionados com os consumos e custos energéticos dos edifícios identificados pelos proprietários, incluindo a realização de visitas técnicas necessárias à prossecução dos objetivos do trabalho.
• Identificação das medidas de melhoria a considerar como prioritárias, sendo suportadas pela elaboração de um diagnóstico energético.
• Preparação da intervenção através da elaboração tarefas de assessoria relacionadas com a instrução/implementação das medidas identificadas (especificações técnicas, procedimentos e acordos contratuais padrão, que garantam poupanças de energia através da profunda renovação de edifícios residenciais) numa estreita articulação com os stakeholders que estejam, previamente, capacitados para implementação das medidas necessárias.
• Identificação dos mecanismos de financiamento de disponíveis para implementação das medidas.
• Acompanhamento de todo o processo, numa vertente transversal a todas as tarefas.

O Balcão Único está disponível desde outubro para receber quaisquer contactos no sentido de disponibilizar apoio na prossecução do projeto 'Europa' e na implementação de medidas de melhoria no setor residencial.

Não obstante, a renovação profunda dos edifícios existentes contribuirá para a recuperação económica da UE, ao gerar emprego local, melhorar as qualificações dos trabalhadores e criar comunidades resilientes. Estima-se também que, através da implementação de Programas Integrados de Renovação (PIR) a nível local, o consumo total de energia da UE possa ser reduzido em 26% e trazer vários co-benefícios, tais como melhorias da qualidade do ar, redução das emissões de GEE, benefícios económicos, mitigação da pobreza energética e social, menor dependência de importações energéticas e sistemas de energia mais resilientes. Em tempos atípicos, decorrentes da pandemia associada à Covid-19, o projeto 'Europa' e o desenvolvimento de Balcões Únicos (que guiarão os residentes/proprietários em toda a jornada de renovação) são ainda mais urgentes e apresentam um papel preponderante, já que a sua ambição é ajudar a superar as incertezas.

Para mais informações acerca do projeto 'Europa', consulte: https://europaonestop.eu/pt/pagina-inicial/