Pobreza energética: a ‘epidemia silenciosa’

A Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável analisou, em artigo publicado no seu site, o tema da pobreza energética, e a que chama a ‘epidemia silenciosa’. Portugal é 4º país europeu mais pobre energeticamente, de acordo com o Índice de Pobreza Energética Doméstica Europeia (2019), apenas atrás da Eslováquia, Hungria e Bulgária.

A Zero define a pobreza energética como a incapacidade de suportar o custo dos serviços energéticos que garantam o aquecimento e arrefecimento das habitações, bem como o aquecimento da água, a energia para cozinhar, devido ao custo elevado.

Não há um indicador único para a pobreza energética, mas ela pode ser identificada através da observação de diversas componentes, entre as quais:

• Qualidade e eficiência energética da habitação
• Infraestruturas e equipamentos disponíveis
• Práticas sociais
• Normas e aspirações sociais
• Eficiência dos equipamentos domésticos
• Rendimentos dos cidadãos
• Preços da energia
• Confiança dos cidadãos em instituições e fornecedores.

Desta forma, a pobreza energética traduz-se em:

• 1 em 4 europeus não consegue aquecer ou arrefecer adequadamente as suas casas
• Portugal é 4º país europeu mais pobre energeticamente, de acordo com o Índice de Pobreza Energética Doméstica Europeia (2019), apenas atrás da Eslováquia, Hungria e Bulgária.
• 69,5% das habitações portuguesas com classificação energética entre C e F – as classes menos eficientes
• Setor dos edifícios pelo consumo de 40% da energia na Europa e 30% em Portugal.

O parque edificado português é um parque obsoleto, nomeadamente no setor residencial. Do conjunto de problemas que afetam o desempenho energético dos edifícios nacionais, para além do envelhecimento natural dos materiais e da ausência de manutenção, é possível destacar as caraterísticas físicas do edifício, nomeadamente ao nível do baixo desempenho térmico da envolvente e a ineficiência dos sistemas energéticos instalados.

Assegurar o conforto térmico em casa no inverno é considerado pela UE um indicador básico de caraterização do bem-estar das famílias. No entanto, em Portugal o aquecimento da casa é negligenciado, normalizando-se sentir frio dentro de casa.

Parque edificado português é obsoleto:

• 70% foram construídos antes de 1990
• 69,5% das habitações avaliadas em Portugal tiveram uma classificação energética entre C e F – as classes menos eficientes
• Em 2020, Portugal era o 4.º país da União Europeia com uma das maiores percentagens de população (17.5%) com incapacidade de manter a habitação adequadamente – média da UE era de 8,2%
• Cultura de desvalorização do frio e o conforto térmico é considerado um luxo face a outras necessidades básicas do agregado familiar.

A Zero recorda que, em 1990, começou a surgir legislação sobre o tema, mas que não apresentava a imposição de requisitos. Em 2006, iniciou-se o sistema de certificação energética e uma legislação mais robusta e dedicada à eficiência energética. Portugal transpôs a última Diretiva de Desempenho Energético dos Edifícios (EPBD), a nível nacional, com o Decreto-lei nº 101-D/2020. Neste contexto, para que Portugal atinja os objetivos em matéria de energia e clima a que se propõe no âmbito do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, é importante uma profunda renovação energética do parque edificado existente.

A maior parte dos investimentos nacionais em renovação ocorreu em renovações moderadas e ligeiras, onde as taxas de poupança energética são menores, em detrimento dos investimentos em renovações profundas. Estas opções de investimento traduziram-se numa taxa de renovação anual dos edifícios residenciais, entre 2012 e 2016, elevada ao nível ligeiro, porém, o desempenho de Portugal no que se refere à taxa de renovação profunda é bastante inferior. Mais informação sobre a análise da Zero a este relatório aqui.

Assegurar o conforto térmico em casa no inverno é considerado pela UE um indicador básico de caraterização do bem-estar das famílias. No entanto, em Portugal o aquecimento da casa é negligenciado, normalizando-se sentir frio dentro de casa

O cenário nacional revela incapacidade de manter as casas quentes no inverno e frescas no verão, o que está relacionado com o peso elevado das faturas de energia no orçamento doméstico e com a utilização de equipamentos de climatização de baixa eficiência, como lareiras, aquecedores elétricos ou ventoinhas. Em 2019, as emissões dos edifícios portugueses representavam 4,6%.

A pobreza energética tem vindo a ser crescentemente parte da agenda da União Europeia e é reconhecida como um grave problema, cujos efeitos prejudicam seriamente a saúde, o bem-estar e a participação dos indivíduos na sociedade. Em Portugal, o frio presente nas habitações estará na origem de quase 25 % das mortes no Inverno, sendo os idosos os mais afetados.

Mais de 50% deste consumo pode ser reduzido através de medidas de eficiência energética, pelo que é necessário:

• Mais financiamento: investir em eficiência energética oferece benefícios como a redução dos custos de energia, redução das emissões, maior segurança de abastecimento e empregos.
• Maior ambição política: a União Europeia deve assumir um papel de liderança e decisivo na orientação de fundos e na mobilização de vontade política para esses programas. Deve ser considerado todo o ciclo de vida dos edifícios para a promoção de um setor da construção mais sustentável.
• Garantir habitação decente, com eficiência energética e acessível para todos é possível, através de 3 principais eixos de atuação: uma profunda renovação dos edifícios, energia renovável para aquecimento e poupança energética.

Atualmente, Portugal apresenta dois programas de apoio para tornar a casa mais eficiente energeticamente, o Programa de 'Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis' e o Programa 'Vale eficiência'.

• Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis:

O programa tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. Em concreto, pretende-se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados. A apresentação de candidaturas para a 2ª fase do apoio foi prolongada até 31 de março de 2022, tendo um reforço de 15 milhões de euros, ascendendo a dotação a um total de 45 milhões de euros. Apresenta também uma taxa de comparticipação entre 65% a 85%, dependendo da tipologia.

• Programa 'Vale eficiência':

O programa 'Vale Eficiência' enquadra-se num conjunto de medidas que visam combater a pobreza energética e reforçar a renovação dos edifícios, a nível nacional. Também está enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal, na Componente C13 – Eficiência Energética em Edifícios. Tem como objetivo entregar 100.000 “vales eficiência” a famílias economicamente vulneráveis até 2025, no valor de 1.300 € acrescido de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) cada, para que estas possam investir na melhoria do conforto térmico da sua habitação, quer por via da realização de intervenções na envolvente, quer pela substituição ou aquisição de equipamentos e soluções energeticamente eficientes. A presente fase do Programa, visa a entrega de 20.000 vales.

A posição da Zero

Para a Zero, este é um elemento fundamental porque "reafirma a nossa posição a favor de intervenções verdadeiramente estruturantes no edificado. É necessária uma mudança de paradigma no setor da construção para um melhor desempenho energético, substituição dos combustíveis fósseis para energias renováveis e desenvolvimento de práticas sustentáveis e circulares em toda a sua cadeia de valor".

Com base nos dados do relatório, salienta a associação, "Portugal registou um crescimento exponencial no número de certificados energéticos emitidos entre 2011 e 2018 (225% nos edifícios residenciais, 633% nos edifícios não-residenciais e 379% nos edifícios públicos), o que para a Zero é um aspeto muito positivo".

Por outro lado, "o desempenho de Portugal no que diz respeito aos Nearly Zero Energy Buildings (NZEB), isto é, edifícios com necessidades quase nulas de energia, ficou aquém do recomendado, tendo ultrapassado significativamente os valores de referência da energia primária recomendados pela Comissão Europeia no edificado".

Relativamente a incentivos fiscais e instrumentos financeiros, Portugal, a par de França, Bélgica e Itália, promoveu todos os tipos de instrumentos, nomeadamente subvenções, empréstimos e redução de impostos, para todos os tipos de edifícios – residenciais, comerciais e públicos, apesar de, na opinião da Zero, estes instrumentos terem ainda resultados limitados.

Comparativamente com os outros Estados-membros, a interpretação do relatório pela Zero indica que Portugal ainda está aquém do desempenho energético desejado para os edifícios e necessita avançar com as ações a nível nacional, em consonância com as políticas e estratégias atuais para cumprir com o objetivo de neutralidade climática.