As renováveis enquanto fator de independência

A escalada de preços no decorrer de 2021 foi resultado de diferentes fatores, sendo os principais a recuperação do consumo após o período de pandemia, que revelou uma incapacidade de resposta por parte dos produtores mundiais e operadores logísticos de armazenamento de gás natural, e por isso uma menor oferta (que naturalmente faz subir os preços), e o aumento do preço das licenças de CO₂ (bastante inferior ao efeito da subida de preço do gás natural) devido à revisão das metas europeias e nacionais para a descarbonização. Este cenário agravou-se substancialmente com a guerra entre a Ucrânia e a Rússia (maior fornecedor de gás natural à Europa), que levou a um aumento a pique do preço do gás natural no fim de fevereiro e início de março, muito devido à rápida resposta do mundo ocidental a impor sanções económicas e financeiras à Rússia.

Esta situação coloca a Europa em alerta máximo, sublinhando a necessidade de medidas que possam atenuar o aumento do preço da eletricidade. Assim, a solução para a redução do preço da eletricidade passa por uma maior integração de fontes de energia renovável (FER) na produção e eletricidade. De facto, o preço da eletricidade proveniente de FER é bastante inferior, visto que no ano de 2021 no MIBEL, nas horas em que a produção foi 100% renovável (1108 horas), o preço do mercado da eletricidade foi em média de 41,1€/MWh.

Portugal destaca-se a nível europeu neste campo – em 2020 foi o 5º país da União Europeia com maior integração de renováveis no consumo final, devido às políticas e estratégia de promoção dos últimos anos. Até 2030, o País tem uma meta ambiciosa, através da qual pretende aumentar significativamente a incorporação existente, descarbonizando o setor elétrico em 80%.

Esta limitação contribuiu para o aumento da dependência energética em 2021, e reiterou a importância do desenvolvimento de outras opções para a produção despachável, que atualmente é suportada pelo gás natural e pela hídrica reversível. O armazenamento e o hidrogénio verde (referidos anteriormente) são as duas principais soluções para reduzir e, eventualmente, cessar a produção através de gás natural, que ganha uma maior urgência no panorama europeu devido à guerra e às divergências com a Rússia.

Já foram tomadas decisões e medidas relativamente à transição energética com base na guerra. A Comissão Europeia publicou, no passado dia 8 de março, um comunicado em que são estabelecidas novas ações destinadas a intensificar a produção de energia verde, diversificar o aprovisionamento e reduzir a procura, de forma a acabar com a dependência europeia do petróleo e carvão provenientes da Rússia.

As medidas referidas vão ao encontro dos planos RepowerEU e Fit-for-55 apresentados pela Comissão Europeia, que passam por aumentar a diversificação do aprovisionamento de gás e acelerar a redução da dependência europeia dos combustíveis fósseis através da intensificação da produção de energia verde. A aceleração da transição ecológica é a forma mais rápida de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis importados e contrariar e proteger o mercado do aumento abrupto dos preços do mercado de eletricidade. O cenário atual de aumento dos preços dos combustíveis fósseis afeta de forma particularmente intensa os consumidores vulneráveis ou em situação de pobreza energética, e a competitividade do tecido empresarial.

Assim, como resposta imediata, a CE, através do RepowerEU, abre a porta à regulação temporária dos preços e implementação de auxílios estatais às atividades mais vulneráveis, a acelerar o mercado europeu de hidrogénio renovável, aumentado a meta estabelecida no Fit for 55% até 2030, e a duplicar a implementação solar e eólica na UE até 2025, através de um licenciamento mais rápido e eficaz.

Portugal pode contribuir significativamente para o compromisso de acelerar o processo de descarbonização neste período conturbado, mas é necessário que se comece a trabalhar numa visão mais holística e integrada de todo o setor de geração de eletricidade

Neste último ponto, a APREN destaca as dificuldades existentes em Portugal. É urgente garantir que as entidades administrativas adaptarão os seus processos e procedimentos, o seu desenho organizacional, e que serão reforçadas com pessoal qualificado e meios de IT, para dar resposta ao volume e desafios, principalmente nas áreas de licenciamento, de planeamento e de monitorização e controlo. Neste ponto, ressalva-se uma medida a que o Governo se comprometeu para 2021, estabelecer um balcão único para o licenciamento, que ainda não teve desenvolvimentos e que poderia estar prevista neste plano.

Portugal pode contribuir significativamente para o compromisso de acelerar o processo de descarbonização neste período conturbado, mas é necessário que se comece a trabalhar numa visão mais holística e integrada de todo o setor de geração de eletricidade.

O setor acarreta inúmeros desafios que precisam de ser abordados com a máxima urgência, com o risco de comprometermos o tecido empresarial nacional, o potencial de desenvolvimento do setor e as metas de descarbonização.